Adiamento do preço horário para 2021 não está descartado, admite diretor da Aneel

Mudança terá de ser aprovada no fim desse mês para vigorar a partir de 2020

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, admitiu em conversa com jornalistas que o adiamento da implantação do preço horário para 2021 não está descartadas nas discussões da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico. “Não está fora de perspectiva, está sendo discutida e a Cpamp vai anunciar a decisão no momento adequado”, informou Pepitone.

Para que seja aplicada a partir de janeiro de 2020, como previsto, a nova metodologia deve ser aprovada com seis meses de antecedência. O assunto passou por consulta pública no Ministério de Minas e Energia, com vários agentes do setor defendendo um novo adiamento, e uma decisão terá de ser tomada até o fim deste mês.

Segundo o dirigente da Aneel, a Cpamp está justamente promovendo as discussões com as diversas instituições envolvidas, para depurar uma proposta a ser apresentada no final desse mês. A discussão na Cpamp envolve a avaliação do “preço sombra” já apurado, os impactos sobre as rotinas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico e se é possível implantar o PLD em base horária já a partir de 2020, ou apenas no ano seguinte.

Pepitone destacou que o preço horário é benéfico para o setor, porque “revela os reais atributos das fontes”. “Ele dá um sinal de eficiência para o setor. Agora, isso precisa ser implantado com segurança e com previsibilidade”, alertou.

O dirigente da Aneel destacou que o preço nessas bases já é aplicado em outras partes do mundo. Ele atribuiu o atraso do Brasil em adotar o preço horário como em outros mercados à característica do parque gerador, que até o ano 2000 “praticamente era 100% hidráulica.” A fonte hoje ainda é predominante, disse, mas com a diversificação da matriz elétrica brasileira nos últimos anos, “as coisas começam então a fazer sentido.”