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A Aneel revogou as autorizações da Usinas Fotovoltaicas Altitude 1 a 15, que correspondem a 657MW. Os empreendimentos deveriam ter entrado em operação comercial até 31 de janeiro de 2023, porém, conforme sinalizado pela área técnica, as obras estão paralisadas há mais de três anos, com integralização de apenas 0,01%, o que demonstra a estagnação da obra e sua inviabilidade.
De acordo com a agência, foram lavrados os termos de intimação em 2024, porém os responsáveis pelos empreendimentos não se manifestaram. Como não houve manifestação e como não foram encontrados fatos que eximissem os agentes da responsabilidade pela inexecução das UFV Altitude 1 a 15, as outorgas foram revogadas.
A Aneel ressaltou que a inexecução das usinas expôs o mercado à expectativa de uma energia que não será entregue. Dessa forma, pode haver o comprometimento da segurança operativa do sistema energético brasileiro e, consequentemente, prejuízos ao consumidor e à sociedade.
