Um levantamento feito pela TR Soluções estima que a crise da covid-19 tenha um impacto no fluxo de caixa das concessionárias de distribuição de aproximadamente R$ 15 bilhões. Esse efeito indicaria uma alta de 7% na tarifa média já em 2020 e uma queda de 1,4% em 2021. De acordo com a empresa, os cálculos consideraram a variação cambial de Itaipu, a sobrecontratação de energia, o diferimento tarifário, as perdas associadas à Parcela B e o aumento da inadimplência.
Contudo, destaca a TR, a transferência de recursos setoriais e o estabelecimento de um empréstimo às distribuidoras para que as concessionárias sejam capazes de suportar as despesas financeiras de curto prazo associadas à crise da Covid-19 devem reduzir as variações tarifárias.
Dentre os itens que mais pesaram nesse cálculo está a sobrecontratação das distribuidoras. A estimativa é de que devam alcançar cerca de 20%, esse índice equivale a 8.109 MW médios. O impacto seria de R$ 7 bilhões para as concessionárias. A empresa chegou a esse valor considerando o PLD verificado até abril e as projeções apresentadas pela CCEE no InfoPLD de maio a dezembro. O preço médio no mercado à vista no ano a ser utilizado na liquidação das sobras no mercado de curto prazo deverá ficar em R$ 107,00/MWh, 48% menor do que o mix médio de compra da energia elétrica das distribuidoras, que é de R$ 206,00/MWh.
O segundo maior impacto nesse cálculo está na inadimplência. Segundo a Aneel, o índice mais do que triplicou em abril. Esse fato gerou uma redução de receita de R$ 1,64 bilhão. “Em um cenário que considera a manutenção desse patamar adicional de inadimplência por três meses, a estimativa é de que o total acumulado nesse período alcance quase R$ 5 bilhões”, aponta a TR. E lembra que diferentemente do tratamento regulatório dado às sobras contratuais e às variações da Parcela A sobre a Parcela B, a regulação vigente não reconhece nas tarifas, de maneira ordinária, prejuízos causados por aumentos expressivos e conjunturais relacionados à inadimplência.
Logo depois, as perdas econômicas e financeiras das distribuidoras relativas à redução do consumo de energia neste ano devem representar um impacto de R$ 3,3 bilhões. Os cálculos levaram em conta que, dentre as 38 distribuidoras acompanhadas pela TR, metade está submetida ao Proret (Procedimento de Regulação Tarifária) e outra metade ao Proret A.
E ainda, os diferimentos dos reposicionamentos tarifários aplicados a partir de abril de 2020 deve resultar num acréscimo de R$ 500 milhões nas tarifas de um conjunto de dez empresas em 2021. A estimativa é de que essa diferença deve representar, em média, um impacto de 1 ponto porcentual nos eventos tarifários das distribuidoras que estão enquadradas nesse ponto.
Na metodologia, continua a TR, a análise baseou-se nos efeitos da crise que poderiam ser percebidos nas tarifas nestes dois anos. Foram considerados os procedimentos de regulação e cálculos tarifários definidos pela Aneel e adotada a hipótese de que as distribuidoras fossem capazes de assumir os custos financeiros de curto prazo. A amostra de dados são de 38 distribuidoras, responsáveis por 98% do mercado regulado.
