ISA Cteep obtém incentivos fiscais para reforço em subestações e LTs

Projeto nas subestações Capão Bonito, Castilho 2 e em duas linhas custará mais de R$ 13 milhões sem os encargos previstos pelo Reidi

Os projetos de reforços nas instalações das subestações da ISA Cteep Capão Bonito, Castilho 2 e nas linhas de transmissão em 138 kV Taubaté/Paraibuna C1/C2 e Bertioga II/São Sebastião C1/C2, foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão envolve obras nos municípios de Capão Bonito, São José dos Campos, São Sebastião e Castilho, e tem prazos de conclusão entre 2021 e 2022.

O Reidi prevê a isenção dos impostos PIS/PASEP e Cofins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. Nesse caso, a desobrigação com as taxas representará uma economia de aproximadamente R$ 1,1 milhão à transmissora, que deverá desembolsar cerca de R$ 13 milhões para execução dos projetos.

Nos mesmos moldes, o MME deu provimento para a Interligação Elétrica Pinheiros, enquadrando o reforço na subestação Araras(SP), compreendendo a implantação de um novo módulo de entrada de linha em 138 kV e arranjo BD5 para permitir a conexão da estação através da futura linha Araras/Limeira 1 C2. A obra vai de agosto desse ano até julho de 2022 e irá angariar R$ 4,3 milhões em recursos, livre das taxas.