Governo espera derrubar liminares que permitiram UTEs a óleo e diesel no leilão

Tempo para reversão de situação vai definir qual solução será tomada

O governo espera cassar as liminares que permitiram a participação de usinas a óleo combustível e diesel no leilão de potência realizado nesta terça-feira, 21 de dezembro. As usinas Global I, Global II, Potiguar, Potiguar III, Geramar I, Geramar II e Viana viabilizaram contratos no certame. As UTEs participaram mesmo com custo de operação maior que o limite fixado nas diretrizes do leilão.

De acordo com André Patrus, gerente executivo da Secretaria Executiva de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica, o governo ainda avaliará a melhor solução a ser tomada considerando o prazo em que a liminar for derrubada. “Há possibilidade de convocar outros participantes desse leilão ou abrir espaço para uma nova contratação,” explica.

Segundo ele, ao longo dos últimos dois meses, as liminares foram chegando, inclusive na última semana. Em caso de necessidade de novo leilão, ele pode ser feito no primeiro semestre do ano que vem, para que se cumpra o atendimento no segundo semestre de 2026. No produto energia, primeiro a ser leiloado, não houve contratação. Patrus definiu o leilão como de transição, uma vez que houve a separação entre lastro e energia e vai proporcionar a melhor alocação para a expansão do sistema. A demanda do governo foi totalmente atendida.

Nas diretrizes do leilão, estava estabelecido um limite de R$ 600 / MWh para esses empreendimentos quando forem despachados ao sistema. Esse valor vai fazer com que quando houver o acionamento de térmicas, seja uma oferta de usina com CVUs mais competitivos. “A volatilidade do preço para o consumidor nesses momentos vai ser atenuada pela maior eficiência técnica e econômica desses empreendimentos”, explica Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Para o ano que vem, estão previstos leilões similares. Além das térmicas, a intenção do governo é contratar novas unidades adicionais de geração em hidrelétricas antigas, assim como novos produtos. Segundo Barral, há um potencial para a inclusão de renováveis, mas ainda é necessário o aval regulatório desses produtos, assim como a forma da aferição da entrega da potência.

Dos empreendimentos viabilizados no leilão, as UTEs Azulão (AM – 295,4 MW) e Portocem (CE- 1.571 MW) se destacam. Azulão vai ter investimentos de R$ 915,4 milhões, enquanto Portocem, de R$ 4,2 bilhões. A termelétrica do Ceará será uma das maiores plantas do país. A UTE Cidade do Livro ( SP – 80 MW) também vai ter um investimento alto, de R$ 502,2 milhões.

O presidente do Conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri, considerou o leilão exitoso, apesar da surpresa com as liminares. Para ele, o certame teve características inéditas e mesmo assim trouxe disputa. “Transacionamos normalmente, não houve nenhuma anormalidade ou contingência”, comemora.