Aneel abre tomada de subsídios sobre mudanças climáticas e transição energética

A Aneel está se preparando para alterar seus processos e seus critérios de avaliação de modo a se tornar ainda mais sustentável. Com o apoio técnico do Instituto E+, as áreas técnicas da agência prepararam a primeira versão de um guia que, quando for aprovado, balizará a conduta administrativa da autarquia e a abordagem dela sobre transição energética e mudanças climáticas. Esse documento preliminar agora está aberto para sugestões de qualquer pessoa interessada, por meio da Tomada de Subsídios n° 7/2025. As contribuições podem ser enviadas até o dia 4 de julho de 2025.

Segundo a Aneel, o principal objetivo do guia é oferecer elementos introdutórios sobre os temas transição energética e mudanças climáticas para públicos que lidam com menos frequência com esses tópicos.

A elaboração da publicação está prevista no Planejamento Estratégico 2024-2027 da Aneel e é resultado da capacitação promovida pelo Think Tank E+ Transição Energética para servidores das áreas técnicas da agência. A versão preliminar do guia, chamada tecnicamente de Produto Mínimo Viável (MVP, na sigla em inglês), demonstra os riscos para o setor elétrico relacionados ao aquecimento global, detalha o conceito de transição energética e apresenta as principais definições relacionadas a essa temática.

Nesta fase de tomada de subsídios, anterior à consulta pública e a outras etapas de participação social na Aneel, algumas questões são salientadas como estímulo a sugestões. Entre elas: A descrição do papel da Aneel no contexto de mudanças climáticas e de transição energética está adequado?; Os conceitos-chaves relacionados à temática estão bem apresentados? É necessário acrescentar ou retirar algum conceito?; O Think Tank que apoiou a criação do MVP sugeriu a ferramenta Matriz de Aderência para relacionar as atividades regulatórias aos conceitos-chave apresentados. Há outras ferramentas que podem ser utilizadas pela ANEEL? Entre outros.