Você já pensou em escolher de quem comprar a sua energia elétrica, assim como faz com o plano de celular, operadora de internet e até mesmo o seu banco? Essa é a proposta do mercado livre de energia, um modelo que está em rápida expansão no Brasil e que promete transformar, nos próximos anos, a forma como lidamos com a conta de luz. Se você ainda acha que só existe uma única empresa para fornecer energia à sua casa ou empresa, é hora de conhecer esse novo ambiente, que oferece mais liberdade de escolha, possibilidade de economia e acesso à energia limpa e renovável.
Atualmente, a maior parte da população brasileira utiliza o modelo tradicional, chamado de mercado cativo, onde você compra energia da distribuidora local, sem possibilidade de negociação. A tarifa é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e os reajustes muitas vezes pegam os consumidores de surpresa. Já no mercado livre, você pode escolher de quem comprar a energia, negociar prazos, preços, condições contratuais e até decidir se quer consumir energia de fonte renovável, como solar ou eólica.
Vale lembrar que o mercado livre de energia elétrica foi legalmente criado pela Lei 9.074 de 1995. Desde então, novos consumidores passaram paulatinamente a poder escolher o fornecedor de energia.
E quem tem direito a migrar para esse mercado?
Atualmente, quem pode migrar para o mercado livre de energia são as empresas conectadas em média ou alta tensão (com contas a partir de R$ 10 mil), como indústrias, shoppings, supermercados, redes de academias, escolas e clínicas. Esses negócios já podem aproveitar os benefícios do novo modelo, muitas vezes com o apoio de comercializadoras varejistas, que ajudam em todo o processo de migração. E essas comercializadoras são responsáveis por representar consumidores de energia junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é uma entidade do setor elétrico que contabiliza quanto cada agente comprou e vendeu, gerou e consumiu.
Segundo o presidente do conselho de administração da CCEE, Alexandre Ramos, a liberdade de escolha é a maior vantagem do mercado livre. “E é por isso que na CCEE nós estamos trabalhando para que cada vez mais consumidores tenham acesso ao ambiente. No segmento, é possível comprar energia sob demanda, escolher comprar eletricidade somente de fontes renováveis, negociar prazos e modelos de contratos, além, é claro, de buscar um fornecimento mais barato. Essas possibilidades garantem um atendimento personalizado, previsibilidade financeira e, possivelmente, menores custos para o consumidor”, destacou o executivo ao CanalEnergia.
Ele ainda explicou que o mercado de energia é bastante dinâmico e as operações são complexas, mas a estrutura atual da comercialização varejista existe, justamente, para reduzir os riscos ao consumidor.
Mais liberdade, mais economia e mais sustentabilidade
No mercado livre de energia, os consumidores, atualmente mais empresas, conseguem reduzir custos, porque têm poder de negociação. Além disso, é possível personalizar o contrato de energia de acordo com o perfil de consumo. Um supermercado, por exemplo, pode contratar um volume maior de energia em horários de pico e menor durante a madrugada, adequando o gasto à sua rotina.
O consumidor passa a ter previsibilidade quanto ao que vai pagar nos anos seguintes, estabelecendo uma forma de reajuste, o que é relevante para indústrias e empresas que precisam orçar esses custos constantemente. A flexibilidade é outra característica importante, pois o consumidor pode negociar livremente todas as condições de fornecimento, escolhendo o que melhor se adapta a ele.
Outro atrativo crescente é a possibilidade de consumir energia limpa. Muitas empresas já optam por contratos com fontes 100% renováveis, o que ajuda a cumprir metas de sustentabilidade e valorizar a marca. Alexandre Ramos destacou que além de escolher as fontes, os consumidores também podem mesclar fontes no contrato.
“O mercado livre, inclusive, é uma excelente alternativa para empresas que estão em busca de descarbonizar sua operação. Com a sociedade cada vez mais preocupada em reduzir o impacto no meio ambiente, nós acreditamos que o mercado livre exerce um papel essencial para que o Brasil possa aproveitar ainda mais seu potencial na geração de energia renovável e agregar competitividade nesse segmento”, explicou.
Mas ele ainda não é para todo mundo!
Como citado acima, atualmente, quem pode entrar no mercado livre de energia são consumidores do chamado Grupo A, ou seja, aqueles que consomem energia em média ou alta tensão, como fábricas, redes de lojas, hospitais, academias e shopping centers.
Porém, isso está mudando. O governo federal já anunciou recentemente a abertura total do mercado em duas etapas: em 2026, para pequenos comércios, e em 2027, para residências e consumidores rurais. Na prática, isso significa que qualquer brasileiro poderá escolher de quem comprar sua energia.
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) afirmou ao CanalEnergia que a proposta ministerial envolve conceder o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica para todos os demais consumidores de energia atualmente sem esse direito, que são os consumidores do Grupo B, atendidos por energia em baixa tensão. O Grupo B agrupa mais de 92 milhões de consumidores de energia, incluindo residências, consumidores rurais e micro e pequenos negócios.
Números do mercado livre de energia
O mercado livre de energia elétrica brasileiro encerrou 2023 com 38.531 unidades consumidoras. Em 2024, ganhou 25.966 novas unidades consumidoras e encerrou o ano de 2024 com 64.497 unidades consumidoras livres. Atualmente, segundo dados disponíveis, apurados pela CCEE e sujeitos a consolidação, há mais de 73.300 unidades consumidoras no mercado livre de energia.
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Confira algumas empresas que já migraram para esse mercado:
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Shoppings do Grupo Tacla economizam até 30% com migração para o mercado livre