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Realização 13/04/2018 - evento

XI Fórum Instituto Acende Brasil ” A Valorização do Licenciamento Ambiental: Caminho para o Desenvolvimento e a Proteção”

Os objetivos específicos do XI Fórum são:

(a) Traçar um diagnóstico do licenciamento ambiental, com foco em questões associadas a prazos e responsabilidades;

(b) Debater alternativas para conferir maior dinamismo ao licenciamento ambiental, observando o dilema entre precaução e eficácia;

(c) Refletir sobre o papel dos agentes intervenientes no licenciamento ambiental;

(d) Apresentar a legislação e os desafios atrelados à aquisição de terras por empresas estrangeiras para empreendimentos do setor elétrico;

(d) Identificar e discutir oportunidades de antecipação dos conflitos que atualmente judicializam o licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de eletricidade; e

(e) Discutir a proposta da “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 3.729 de 2004).

Informações

Data 13/04/2018
Promotor Instituto Acende Brasil
Local Hotel Meliá - Av. Paulista, 218 - São Paulo - SP
Contato (11) 3704-7733
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