Com dificuldades, Eletrosul quer vender projetos de transmissão no RS

Empreendimentos foram arrematados no leilão 04/2014. Linhas são importantes para o escoamento de energia de térmicas e eólicas

Com a alegação de mudanças no cenário econômico e financeiro do país, a Eletrosul está com dificuldades para colocar de pé projetos de transmissão no Rio Grande do Sul arrematados no leilão de transmissão 04/2014. Os empreendimentos são importantes para o escoamento de energia de térmicas e eólicas que estão sendo construídas na região. Segundo a Eletrosul, em carta enviada à Aneel em fevereiro e a qual a Agência CanalEnergia teve acesso, são 1.800 MW já comercializados em leilões, que dependem diretamente dos projetos de transmissão para escoar a energia. Entre os projetos estão a UTE Pampa Sul, de 340 MW, e a UTE Rio Grande, de 1.238 MW. Isso sem falar nos projetos que vem sendo cadastrados nos leilões promovidos pelo governo, que somam algo em torno de 2.365 MW, ainda de acordo com o documento.

Na tentativa de viabilizar os empreendimentos, a Eletrosul, em parceria com Furnas, abriu no último dia 9 de maio uma chamada pública para prospecção de empresas que queiram adquirir de 51% a 100% dos empreendimentos, não sendo prevista a subdivisão em sublotes. Isso porque, no leilão, os projetos estavam divididos em quatro sublotes e podiam ser arrematados no todo ou pelos sublotes. A estatal deu um lance para todos os lotes em conjunto, com deságio de 14,01% e Receita Anual Permitida de R$ 336 milhões. Pelo contrato de concessão, as obras tem que ser entregues em 6 de março de 2018.

A questão é que a empresa já abriu anteriormente uma outra chamada pública em outubro de 2015 também com o objetivo de encontrar parceiros para o projeto. No entanto, segundo a Eletrosul, a chamada resultou em um processo deserto, sem interessados, "pois os participantes demonstraram que não estão dispostos a assumir o empreendimento como um todo, em face do volume de investimentos e maiores riscos associados ao lote A, da forma como outorgado por meio do contrato de concessão 01/2015", diz a carta. A previsão de investimentos soma cerca de R$ 3,2 bilhões.

Assim, a Eletrosul resolveu pedir a Aneel a segregação da concessão do lote A, em quatro sublotes, como previa uma das opções do edital, como forma de atrair parceiros. "Apesar de todo o esforço empresarial para a implantação dos empreendimentos dessa concessão, ocorre que a atual situação econômico-financeira da Eletrosul, assim como das demais empresas do setor, degradou-se significativamente em relação ao final de 2014, o que coloca em risco a efetiva implantação desses empreendimentos de transmissão, ou seja, o cenário econômico-financeiro da empresa e da Eletrobras, após a realização do leilão 04/2014, foi severamente afetado pela crise hídrica e pela crise financeira, que contaminou o mercado nacional, impactando o setor elétrico e o próprio país", justificou a Eletrosul na carta enviada ao regulador.

A empresa acrescentou ainda a deterioração das condições do mercado financeiro oriundas das mudanças do cenário macroeconômico posteriormente ao leilão, o que implica em aumento dos custos das captações junto às instituições financeiras e a redução da oferta de recursos e de prazos de financiamento. "É sabido que a efetiva implantação desses empreendimentos requer uma forte necessidade de aportes de recursos, coincidindo com o agravamento da atual crise econômica e não pagamento das indenizações relativas a RBSE das concessões", disse a empresa.

Em resposta à carta, o superintendente substituto de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Aneel, Adilson Sincotto Rufato, não viu, do ponto de vista técnico, problemas na segregação dos lotes em A1, A2, A3 e A4, conforme constava no edital do leilão. No entanto, encaminhou o pedido à Procuradoria da Aneel, que não considerou possível o desmembramento do contrato de concessão.

O pedido de segregação do lote A será analisado pela diretoria ainda sem data definida. Em sorteio público realizado nesta segunda-feira, 16 de maio, a relatoria do caso coube ao diretor Tiago de Barros Correia. Em nota enviada à Agência CanalEnergia, a Eletrosul reconhece a importância dos empreendimentos e, por isso, insiste na busca por parceiros através da chamada pública. "A Eletrosul tem a convicção da viabilidade e da importância desses investimentos, não apenas do ponto de vista do Sistema Interligado Nacional, como também de sua atratividade econômica. Essa busca de parceiros, neste momento, traduz o realinhamento estratégico da empresa", afirmou.

Lote A do leilão de transmissão 04/2014

Sublote A1
– SE 525/230/138 kV Capivari do Sul;
– LT 525 kV Capivari do Sul – Gravataí;
– LT 230 kV Capivari do Sul – Viamão 3;
– LT 525 kV Guaíba 3 – Capivari do Sul.

Sublote A2
– SE 230 kV Osório3;
– LT 230 kV Osório 3 – Gravataí 3;
– SE 230/69 kV Porto Alegre 1 (Isolada a SF6);
– LT 230 kV Porto Alegre 8- Porto Alegre 1 (Subterrânea);
– LT 230 kV Porto Alegre 12 – Porto Alegre 1 (Subterrânea);
– SE 230/138 kV Vila Maria.

Sublote A3
– SE 230 kV Livramento 3 – Comp. Síncrono;
– SE 230 kV Maçambará 3;
– LT 230 kV Livramento 3 – Alegrete 2;
– LT 230 kV Livramento 3 – Santa Maria 3;
– LT 230 kV Livramento 3 – Cerro Chato;
– LT 230 kV Livramento 3 – Maçambará 3.

Sublote A4
– SE 525/230 kV Guaíba 3;
– LT 525 kV Guaíba 3 – Gravataí;
– LT 230 kV Guaíba 2— Guaíba 3 C1 e C2;
– LT 525 kV Santa Vitória do Palmar – Marmeleiro C2;
– LT 525 kV Povo Novo – Guaíba 3 C2;
– LT 525 kV Marmeleiro – Povo Novo C2;
– LT 525 kV Nova Santa Rita — Guaíba 3 C2;
– LT 525 kV Candiota 2 – Guaíba 3, CD;
– SE 525/230 kV Candiota 2.