Edital de transmissão será republicado com novos lotes e RAP atualizada

Aneel introduziu alterações como a vinculação de lotes e considerou as novas condições de financiamento do BNDES

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai republicar o edital da segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 13 para a inclusão de três lotes de empreendimentos que não tiveram interessados na primeira etapa, além de ajustes nas Receitas Anuais Permitidas dos lotes aprovados pela agência no dia 5 de julho. Com a alteração, o numero de lotes passou de 22 para 25, e a RAP foi atualizada em 10,2%. A data do certame foi mantida no dia 2 de setembro.

Foram incluídos entre os empreendimentos a subestação Marituba e linhas de transmissão a ela associadas, importantes para o atendimento à região metropolitana de Belém; a LT 230 kV Linhares 2 – São Mateus 2 e SE 230/138 kV São Mateus 2, que vão atender a região norte do estado do Espirito Santo. Com a incorporação desses projetos, foi feita uma nova composição de lotes. 
 
Na atualização da RAP, houve correção do investimento pelo IPCA, do dólar e da previsão de inflação, com nova data de referência em 15 de julho de 2016. A cotação da moeda americana passou para R$ 3,25 para equipamentos especiais (compensadores estáticos e síncronos). Houve atualização dos parâmetros de capital de terceiros.
 
A Aneel tambem considerou as novas condições de financiamento do BNDES para empreendimentos de transmissão a serem licitados em 2016. O custo financeiro passou a ser TJLP mais 1,5% ao ano, com spread de risco de até 3,37% ao ano. O banco vai liberar recursos para ate 50% dos itens financiáveis, limite que pode ser aumentada para até 70%, a custo de mercado.
 
A segunda etapa do leilão prevê a contratação de instalações de transmissão nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O  investimento estimado é de R$ 12,6 bilhões e a receita máxima total é de R$ 2,3 bilhões.

Serão ofertados aproximadamente 6.800 km de linhas de transmissão e 8.200 MVA em subestações. Os prazos de entrada em operação comercial do projetos variam de 42 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro.
 
O edital traz outras modificações, como a vinculação entre lotes condicionantes e lotes condicionados. Isso significa que se não houver proposta para o lote condicionante, a oferta dos lotes condicionados ficará prejudicada. Foi feita a subdivisão dos empreendimentos que compõem os grandes sistemas de transmissão, ainda não licitados, em lotes menores, todos vinculados entre si.
 
Confira abaixo os 25 lotes ofertados no leilão:
LOTE 1  – BA:
– LT 500 kV Sapeaçu – Poções III C1, com 260 km.
 
LOTE 2 – BA\MG (Lote condicionante dos LOTES 3, 4, 5 e 6):
– LT 500 kV Poções III – Padre Paraíso 2 C1, com 334 km;
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C1, com 207 km;
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos);
– SE 500/230 kV Governador Valadares 6 – (6+1Res) x 200 MVA.
 
LOTE 3 – BA\MG (Lote condicionado ao LOTE 2):
– LT 500 kV Poções III – Padre Paraíso 2 C2, com 338 km.
 
LOTE 4 – MG (Lote condicionado ao LOTE 2):
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C2, com 208 km.
 
LOTE 5 – MG (Lote condicionado ao LOTE 2):
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 – Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar.
 
LOTE 6 – MG\ES (Lote condicionado ao LOTE 2 e condicionante do LOTE 7):
– LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C1, com 156 km;
– LT 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul C1, com 132 km;
– SE 500 kV Mutum (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos);
– SE 500/345 kV Rio Novo do Sul – (3+1 Res) x 350 MVA.
 
LOTE 7 – MG (Lote condicionado ao LOTE 6):
– LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C2, com 165 km.
 
LOTE 8 – BA\GO:
– LT 500 kV Rio da Éguas – Barreiras II C2, com 251 km;

LOTE 9 – BA (Lote condicionante do LOTE 10):
– LT 500 kV Barreiras II – Buritirama C1, com 213 km;
– SE 500 kV Buritirama (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos).
 
LOTE 10 – PI\BA (Lote condicionado ao LOTE 9):
– LT 500 kV Queimada Nova II – Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km;
– LT 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, C1, com 376 km;
– SE 500 kV Queimada Nova II (ampliação para conexão de linha).
 
LOTE 11 –  PI\PE\CE (Lote condicionado ao LOTE 10):
– LT 500 kV Queimada Nova II – Milagres II C1, com 322 km.
 
LOTE 12 – BA\PI (Lote condicionado ao LOTE 10):
– LT 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, C2, com 380 km.
 
LOTE 13 – RN\PB\CE:
– LT 500 kV Açu III – Milagres II C2, com 292 km;
– LT 500 kV Açu III – João Câmara III C2, com 143 km.
 
LOTE 14 – MG\BA (Lote condicionante dos LOTES 15, 16 e 18):
– LT 500 kV Igaporã III – Janaúba 3 C1, com 257 km;
– LT 500 kV Janaúba 3 – Presidente Juscelino C1, com 337 km;
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 1).
 
LOTE 15 – MG\BA (Lote condicionado ao LOTE 14):
– LT 500 kV Igaporã III – Janaúba 3 C2, com 257 km.
 
LOTE 16 – MG (Lote condicionado ao LOTE 14):
– LT 500 kV Janaúba 3 – Presidente Juscelino C2, com 330 km.
 
LOTE 17 – MG\BA (Lote condicionante do LOTE 18):
– LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II – Janaúba 3 C1, com 304 km;
– LT 500 kV Janaúba 3 – Pirapora 2 C1, com 238 km;
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 2).
 
LOTE 18 – MG (Lote condicionado aos LOTES 14 ou 17):
– SE 500 kV Janaúba 3 – Compensadores Síncronos – 2 x (-90/+150) Mvar.
 
LOTE 19 – MG:
– LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 C2, com 189 km.
 
LOTE 20 –GO\MG\BA:
– LT 500 kV Rio das Éguas – Arinos 2 C1, com 230 km;
– LT 500 kV Arinos 2 – Pirapora 2 C1, com 221 km;
– SE 500 kV Arinos 2 (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos).
 
LOTE 21 – ES (Lote condicionante do LOTE 22):
– LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km;
– SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA e Compensador Estático 345 kV (-150/+150) Mvar.
 
LOTE 22
– MG\ES (Lote condicionado ao LOTE 21):
– LT 500 kV Mesquita – João Neiva 2, com 236 km;
– SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV – (3+1Res) x 350 MVA.
 
LOTE 23 – PA (Lote condicionante do LOTE 24):
– LT 500 kV Vila do Conde – Marituba – 56,1 km;
– LT 230kV Marituba – Castanhal – 68,6 km;
– SE 500/230 kV Marituba – (3+1R)x300 MVA;
– SE 230/69 kV Marituba – 2×200 MVA.
 
LOTE 24 –  PA (Lote condicionado ao LOTE 23):
– LT 230 kV Marituba – Utinga – CD, C3 e C4 – 10,4 km;

LOTE 25 – ES:
– SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) – (3+1R)x50 MVA,
– LT 230 kV Linhares 2 – São Mateus 2 – 113 km