Aneel aprova transferência de controle de usinas da Duke Energy para CTG Brasil

Venda para chinesa havia sido anunciada em outubro. Agência também aprovou simplificação da estrutura societária da AES Eletropaulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 13 de dezembro, a transferência do controle societário da Duke Energy Internacional Geração Paranapanema e da Duke Energy International Geração Sapucaí – Mirim para a China Three Gorges Energy. A Duke havia anunciado no início de outubro a venda dos ativos no Brasil.

A Duke Energy International Geração Paranapanema é a titular dos contratos de concessão dos aproveitamentos dos potenciais hidráulicos: Usinas Hidrelétricas Canoas I (82,5MW); Canoas II (72 MW); e das centrais geradoras: Capivara (640 MW), Chavantes (414 MW), Jurumirim (97,75 MW), Salto Grande (73,76 MW), Taquaruçu (554 MW) e Rosana (372 MW). Já a Duke Energy International Geração Sapucaí-Mirim é titular da autorização para implantar e explorar as PCH Retiro e Palmeiras, cada uma com 16 MW.

A Aneel também aprovou a transferência do controle societário direto da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., exercido pela AES Elpa S.A., para a AES Holdings Brasil Ltda. A intenção da Brasiliana, atual controladora indireta da AES Eletropaulo, é simplificar a atual estrutura societária com essa reestruturação. A mudança compreende a cisão parcial da AES Elpa, controlada diretamente pela Brasiliana e controladora direta da Eletropaulo, bem como da cisão parcial da Brasiliana, de forma que a AES Holdings Brasil Ltda. – AES Brasil e BNDESPar, acionistas com 100% de participação da Brasiliana, passem a ter participação direta sobre a Eletropaulo.

Atualmente, a distribuidora é controlada indiretamente pela Elpa com 77,81% no capital votante e 30,97% no capital total. O processo começa com a conversão das ações ordinárias de emissão da Eletropaulo em ações preferenciais até o limite de dois terços do total de ações de emissão da companhia, de modo que não ocorra perda do controle da AES Brasil sobre a Eletropaulo.