Ibama é a favor da emissão de licença ambiental para o linhão de Boa Vista

Governo busca alternativas para evitar que empreendedor desista do projeto

O Ibama é totalmente a favor da emissão da licença prévia para o sistema de transmissão Manaus-Boa Vista, afirmou à Agência CanalEnergia o diretor de licenciamento ambiental do órgão, Thomaz Miazaki de Toledo. O projeto previsto para conectar a capital do Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional está parado há três anos por falta de manifestação conclusiva da Funai, uma das partes que precisam ser ouvidas antes da emissão da licença prévia.

Os índios da tribo Waimiri Atroari querem outro traçado para empreendimento. O consórcio Boa Vista, formado pela Alupar (51%) e pela Eletronorte (49%), protocolou na Aneel pedido de rescisão amigável do contrato. Porém, relicitar o projeto não está nos planos do governo federal, que tenta encontrar uma solução para o impasse. "Os índios defendem que a linha não siga esse traçado que foi avaliado no estudo de impacto ambiental do Ibama, o qual o órgão se manifestou favorável a emissão da licença prévia e do licenciamento ambiental", disse Toledo, após participar do XXI Simpósio Jurídico da ABCE.

Há 45 dias, disse Toledo, houve uma reunião com participação da Funai, do MME, da EPE, do Ibama, dos índios e dos empreendedores. O objetivo foi buscar alternativas para o traçado do importante projeto. Mais uma vez, porém, o Ibama recebeu uma manifestação inconclusiva da Funai. “Não fala se pode ou não. Diz que as informações presentes no processo não permitem uma manifestação conclusiva. Esse é o principal impasse a ser vencido”, esclareceu.

De acordo com o diretor, quando se estuda uma linha de transmissão na Amazônia, os principais impactos causados são pela construção dos acessos e dos canteiros de obras. O linhão de Boa Vista está projetado para seguir o traçado de uma rodovia existente, o que minimiza o impacto socioambiental do empreendimento na região. “Você ter a BR implantada ligando essas duas capitais é um recurso que não se pode desprezar. Poder utilizar a BR para levar o material, as torres, para depois fazer o lançamento dos cabos. Se não tivesse a BR, teria que abrir outra estrada. E a abertura de estrada numa floresta sempre tem uma discussão de impactos que podem surgir com o desmatamento ilegal a partir das famosas espinhas de peixe”, explicou o técnico do órgão federal. 

"O Ibama tem uma preferência pelo o traçado que foi apresentado, ele é o melhor traçado do ponto de vista ambiental, sem dúvida", afirmou Toledo. O projeto prevê a construção dos sistemas Lechuga – Equador 500 kV e Equador – Boa Vista 500 kV e das subestações Equador 500 kV e Boa Vista 500/230 kV. O trecho de 715 km cruza dez municípios entre Manaus e Boa Vista e deveria ter entrado em operação no início deste ano.