O governo está querendo instituir um Valor de Referência para Geração Distribuída (VRGD) de forma a viabilizar a contratação da geração distribuída fotovoltaica ou de cogeração pelas distribuidoras. Atualmente, as concessionárias podem comprar até 10% da sua necessidade de geração distribuída. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, conta que o Valor de Referência (VR) utilizado hoje para o pagamento dessa energia é insuficiente para cobrir os custos dessas formas de geração.
Ele explicou que o VR, que hoje gira em torno de R$ 120/MWh, é a média ponderada dos últimos leilões A-3 e A-5, que contam com a participação de fontes bem mais baratas como a eólica e a hídrica, o que faz com que o preço fique mais baixo. "O VR é o valor que a distribuidora é autorizada a pagar pela geração distribuída contratada e repassar ao consumidor. Só que o custo da fotovoltaica é maior do que a média dos leilão A-3 e A-5, o que faz com que o preço não seja suficiente para realizar essa contratação", apontou Tolmasquim.
Por isso, a ideia, segundo ele, é criar o VRGD, que será um preço especial para contratar a energia da fotovoltaica e da cogeração a gás. "Esse preço será mais alto e é uma maneira de estimular no início essas fontes", declarou Tolmasquim, que preferiu não revelar qual seria esse preço exatamente. Ele contou que a EPE fez um estudo desse valor para as duas fontes, que ainda precisa ser atualizado. Mas para ser utilizado, o VRGD precisa ser instituído e, a princípio, ele deverá ser incluído como emenda em alguma Medida Provisóiria.
"Isso precisa passar pelo Congresso. Com o VRGD, a distribuidora vai poder contratar, por exemplo, a energia fotovoltaica de um supermercado, de um estádio de futebol que colocou placas solares, de um shopping", comentou Tolmasquim, que participou nesta quarta-feira, 28 de outubro, do lançamento do Brasil Solar Power.
