Aneel propõe correção de 16,91% para tarifa das usinas de Angra

Processo em audiência pública vai discutir metodologia de cálculo da tarifa das usinas. Valor passaria para R$ 189,28/MWh

A proposta de revisão tarifária de Angra 1 e 2 prevê correção de 16,91% no valor da tarifa das duas usinas, que passaria de R$ 161,90/MWh para R$ 189,28/MWh a partir de 31 de dezembro de 2015. O processo de revisão ficará em audiência pública entre 22 de outubro e 20 novembro, quando será discutido também o aprimoramento da regulamentação do cálculo da tarifa a ser aplicada pela Eletronuclear. O índice solicitado pela estatal é em torno de 28%.

O cálculo da Aneel considera o ciclo de três anos, mas a agência vai analisar a possibilidade de definir um ciclo de revisão de cinco anos. Para o perído de três anos, de 2016 a 2018, foi proposta uma remuneração de capital de 7,16% real ao ano, já considerado os impostos. Esse índice é o mesmo definido para as usinas hidrelétricas renovadas de acordo com a Lei 12.783, cuja energia foi incluída no regime de cotas para o mercado regulado.

Desde 2013, a energia de Angra também passou a ter seu custo rateado entre todas as distribuidoras do sistema interligado, que passaram a ser cotistas da usina. Em 2012, as duas usinas nucleares tiveram seu primeiro ciclo de revisão, quando foi definida a receita fixa para os anos de 2013 a 2015.

A Aneel estabeleceu um valor provisório para a base de remuneração de ativos. O valor definitivo da base e a taxa de depreciação serão calculados após fiscalização da agência. Foi mantida a taxa de depreciação do ciclo passado e a base estimada a partir dos dados enviados pela Eletronuclear.