A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão da Receita Anual Permitida de 11 contratos de concessão relativos a empreendimentos leiloados em 2009. Os índices de correção variam de -0,44% para a TSP, que tem também reforços autorizados, a 1,61% da Copel GT. Os novos valores da RAP serão aplicados a partir de 1º de julho.
Os contratos são da Chesf (1,41% e 1,46%, em dois contratos); TPAE – Transmissora Porto Alegrense de Energia Ltda (1,53%); LVTE – Linha Verde Transmissora de Energia S.A. (1,53%); Eletronorte (1,45%); TME – Transmissora Matogrossense de Energia S.A. (1,52%); TSP – Transenergia São Paulo S.A. (-00,4%); Esde – Empresa Santos Dumont de Energia S.A. (0,88%); IEJAPI – Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. (1,38%); Copel – GT (1,61%) e TGO – Transenergia Goiás S.A. (1,52%).
Realizada a cada cinco anos, a revisão tarifária da receita de transmissão inclui o recálculo do custo de capital de terceiros, receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela Aneel e receitas com a prestação de outras atividades, identificadas como “Outras Receitas”.