GSF é o desafio do momento para o setor

Associação busca com órgão regulador solução para custos criados por baixa hidrologia quer altera prazos para entrega de usinas

Os custos com o GSF que vem sendo apresentados tem tirado o sono dos geradores de energia. Eles tem buscado o mais rápido possível uma solução com o órgão regulador que se mitigue os impactos criados pela baixa hidrologia. Para Flavio Neiva, presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica, "é preciso dar um fim nas exposições bilionárias mensais das empresas". Outro ponto que Neiva considera importante é que se faça um debate em torno do mecanismo de realocação de energia, que, segundo ele, vem sendo descaracterizado.

Considerando que a realização do leilão da UHE São Luiz do Tapajós trará a volta da expansão do setor para a região amazônica, ele quer mudanças na sistemática dos leilões de energia. A intenção, que o executivo revela em entrevista à Agência CanalEnergia, é alterar o prazo de entrega dos projetos de cinco para seis anos, já que os atrasos demonstram a necessidade do alongamento. Ele também estará presente na 12ª edição do Encontro Nacional dos Agentes do setor Elétrico Enase, que será realizada nos próximos dias 27 e 28 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), em uma copromoção de 18 associações do setor e o Grupo CanalEnergia:  

Agência Canal: Mitigar o impacto do GSF é o maior desafio para o setor hoje? Quais seriam os outros desafios?

Flavio Neiva: Sem dúvidas, a questão do GSF é o grande desafio do momento para o segmento de geradores do Brasil e mitigar os efeitos das exposições bilionárias mensais das empresas é uma das grandes tarefas do setor atualmente. Além desse desafio, podemos citar, dentre outros o reexame dos valores de GAG para as empresas que aderiram à Lei 12.783/13, tendo em vista que os valores atuais são insuficientes para fazer frente aos inúmeros compromissos das empresas com as concessões prorrogadas.

Outra questão é debate em torno do papel do Mecanismo de Realocação de Energia, tendo em vista que, com as mudanças paulatinas da matriz de energia elétrica, o MRE tem sido descaracterizado, não havendo atualmente equidade entre as fontes na participação dos ônus e bônus do mecanismo; o reexame dos prazos dos leilões para a construção de novas UHEs, definindo prazos mais realistas para a entrada em operação de novos empreendimentos, de forma a acomodar os atrasos frequentes motivados por problemas intercorrentes de várias naturezas; alternativas estruturais no SIN para o atendimento à demanda máxima, tendo em vista a crescente incorporação de UHEs sem reservatórios, os recorrentes esvaziamentos dos reservatórios existentes, as altas temperaturas verificadas no verão, etc.

Agência CanalEnergia: A associação busca com as autoridades do setor alguma medida para diminuir esse impacto?

Flavio Neiva: A Associação tem empreendido esforços junto aos órgãos reguladores do setor para buscar uma solução que amenize as altas exposições mensais dos geradores no Mercado de Curto Prazo. Tivemos oportunidade de nos reunir com a Aneel e apresentar algumas sugestões para a solução do problema e aguardamos um novo encontro com a agência e também com o MME, para darmos continuidade aos debates sobre o tema. 

A Abrage está preocupada não só com o impacto financeiro causado pelo GSF sobre as empresas, mas também com as possíveis consequências para a expansão do setor elétrico, que pode ocasionar a fuga de investimentos e os crescentes hedges de energia que resultam na diminuição de oferta nos leilões A-1.

Agência CanalEnergia: Previsto para esse ano, o que representa o leilão da hidrelétrica de Tapajós?

Flavio Neiva: O leilão representa o retorno dos projetos de grandes usinas hidrelétricas ao cenário da oferta de energia elétrica e a nossa expectativa sobre esses leilões do Complexo de Tapajós é de que eles sejam bem-sucedidos.

Com os reajustes dos preços iniciais nos leilões, certamente haverá uma grande concorrência para os projetos que visam a aumentar a oferta de energia ao país. Além disso, o leilão da primeira usina do Complexo de Tapajós, a UHE São Luiz, dá continuidade ao processo de exploração do potencial amazônico e essa medida é muito importante para a expansão da oferta de energia de origem hidráulica no Brasil.

Agência CanalEnergia: Como vê as medidas tomadas pelo governo para destravar o licenciamento ambiental de hidrelétricas?

Flavio Neiva: O Decreto 8437/15, publicado nesse mês de abril, transferiu para o Governo Federal as responsabilidades pelo licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e térmicas quando estas tiverem capacidade de geração superior a 300 MW.

Em projetos de menor capacidade, o processo de licenciamento será de responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais, a não ser que o empreendimento afete diretamente o território de mais de um Estado e, nesses casos, a competência é do Ibama. Como se sabe, o processo de licenciamento ambiental necessita de aprimoramentos para permitir a agilização da entrada em operação dos empreendimentos que são vitais para o desenvolvimento do país. A Abrage apoia todas as medidas que resultarem em desburocratização do licenciamento de empreendimentos no Brasil, sem prejuízo do atendimento aos seus respectivos condicionantes ambientais.

Agência CanalEnergia: Acredita que as dificuldades que o setor enfrenta podem afastar o investimento em projetos?

Flavio Neiva: Os reajustes promovidos pelo governo nos preços iniciais dos leilões A-3 e A-5 com certeza serão um importante atrativo para os empreendedores. Contudo, a questão de atrasos de obras fora do controle do empreendedor, os quais resultam em elevadas penalizações e exposições involuntárias no MCP, vêm comprometendo o equilíbrio econômico-financeiro do empreendimento. Porém, as medidas em estudo pela Aneel para a definição prévia dos eventos passiveis de exclusão de responsabilidades nos atrasos, eventualmente verificados na fase de construção do empreendimento, são importantes sinalizadores para o mercado de investidores do setor elétrico.

Agência CanalEnergia: Os atrasos nas obras das hidrelétricas e o descasamento com a transmissão ainda causam preocupação?

Flavio Neiva: O descasamento temporal das obras de geração e transmissão é motivo de preocupação para todo o setor elétrico, pois expõe geradores e compradores ao Mercado de Curto Prazo, com valores bilionários na liquidação do MCP. Entendemos que ainda faltam mecanismos que assegurem o sincronismo da entrada em operação dessas obras, de forma a assegurar o abastecimento ao país.

Quanto aos atrasos das obras de hidrelétricas, entendemos que é oportuna a discussão sobre a conveniência de se alterar os prazos definidos no leilão A-5 para, por exemplo, A-6, pois os imprevistos historicamente registrados durante a construção dos empreendimentos, como greves, bloqueios, ação dos índios, Ministério Público e demora na obtenção das licenças, comprovam a insuficiência dos prazos atuais para a incorporação de novas usinas ao SIN.

Agência CanalEnergia: Por conta dos atrasos da transmissão, a antecipação do início da operação ainda é vista como uma estratégia para os empreendedores? 

Flavio Neiva: A antecipação da entrada em operação de geração é sempre uma estratégia do empreendedor, que certamente analisa os riscos e as oportunidades de viabilizar a implantação da usina da forma mais econômica e mais rentável possível. Apesar da preocupação que os atrasos da transmissão ainda causam, entendemos que essa estratégia é sempre uma alternativa de melhoria na taxa de retorno do investimento.