O Ministério de Minas e Energia vai relicitar a concessão de hidrelétricas que foram devolvidas seguindo os critérios da Medida Provisória 579/2012, depois convertida na Lei 12.783/2013. Previsto para ser realizado em setembro, mas sem data definida, o certame vai licitar 30 usinas. As respectivas garantias físicas serão alocadas em cotas, assim como ocorreu com a UHETrês Irmãos. As concessões serão outorgadas pelo prazo de 30 anos.
Os empreendimentos somam mais de 6.000 MW de capacidade instalada, com destaque para as concessões de Ilha Solteira (SP- 3.444 MW), Jupiá (SP-1.551MW), Três Marias (MG- 396 MW) e Capivari (PR-260MW). Confira a lista completa dos lotes a serem licitados, conforme Portaria nº 218, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de maio.
"No caso de licitação de UHE cujo término do contrato de concessão ocorra após a realização do leilão, o início do prazo da concessão e a alocação em cotas de garantia física de energia e de potência dar-se-á quando do final do contrato vigente", destaca o texto, uma vez que algumas usinas podem ir a leilão antes mesmo de o contrato atual chegar ao fim.
Assim como foi com a UHE Três Irmãos, os proponentes, seja em consórcio ou isoladamente, deverão comprovar titularidade de ao menos uma hidrelétrica em operação comercial não inferior a cinco anos. Para garantir a continuidade da prestação dos serviços de geração de energia elétrica, o MME recomenda que os vencedores da licitação mantenham os empregos vinculados a essas usinas.
