Um novo modelo de governança com estratégias de ação e gestão por resultados será a principal missão da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marilene Ramos. Engenheira ambiental e professora da Fundação Getulio Vargas, ela foi empossada na última quinta-feira, 14 de maio, com a determinação de trabalhar para que o órgão atinja um novo patamar de eficácia em sua atuação, concentrando esforços nas atividades que são, de fato, de competência federal.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, revela que a estratégia inclui não apenas dar mais um passo na melhoria da atuação da autarquia, como também exigir de estados e municípios o cumprimento de suas responsabilidades legais na gestão ambiental, na fiscalização e no licenciamento de projetos. “O Ministério do Meio Ambiente é o primeiro a implantar isso na Esplanada. Não é questão de cobrar mais. É questão de ser mais transparente nos resultados que estão sendo colocados, de tornar mais objetivo o trabalho de informação do Ibama. O órgão faz muita coisa que a sociedade não sabe”, disse a ministra, após a cerimônia de posse.
Ela citou como exemplo a fiscalização de projetos que deveriam ser acompanhados pelos estados, e defende que isso seja divulgado e cobrado. “Os governadores terão que colocar dinheiro nos órgãos estaduais de meio ambiente”, defendeu Izabella Teixeira, ao lembrar que a Lei Complementar 140 dividiu entre as três esferas de poder a competência de legislar e de atuar sobre questões ambientais, mas isso não acontece na prática. “Você tem estado hoje que não consegue fiscalizar, e a competência é deles. Ele atua supletivamente. Tem que mudar isso no país”, afirmou a ministra.
“A ideia é essa: focar, redirecionar esforços para aquilo que nós temos competência de fazer, e dar apoio a estados e municipios naquilo que é atribuição deles”, reforçou Marilene Ramos. Doutora em Engenharia Ambiental pela UFRJ e especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente pela FGV, ela destacou que o Ibama foi pensado numa época em que 80% atribuições da gestão ambiental eram do órgão. “Hoje elas estão distribuidas. Então, o Ibama precisa se organizar para atuar de forma muito forte, muito focada, naquilo que é claramente sua atribuição. Ao mesmo tempo, a gente sabe que muitos estados e grande parte dos municípios do país não tem estrutura para fazer gestão ambiental e ainda estão fortalecendo essa área. Nesses casos, precisaremos ainda, num periodo de transição, apoiar, fazer parcerias.”
Na parte de licenciamento ambiental, destaca, existe definição em relação ao que cabe ao órgão federal e ao que compete a estados e prefeituras. Uma melhor divisão de competências, acredita Marilene, pode dar ao órgão a oportunidade desempenhar com maior eficiência suas funções.
Para a engenheira e professora da FGV, a nova direção terá “o desafio gigantesco de colocar o Ibama no centro de uma estratégia brasileira de desenvolvimento sustentável” e a intenção é “trabalhar por esse equilíbrio fino entre desenvolver e conservar.” Com discurso semelhante ao da ministra, Marilene Ramos disse que o órgão “precisa aprender a se comunicar.”
Uma das metas anunciadas pela nova presidente é a captação de recursos disponíveis para projetos que fortaleçam a gestão ambiental, como os do Fundo Amazônia. A ideia é usar esses recursos para a modernização de sistemas, a compra de equipamentos e a melhoria de instalações do órgão, mas ainda é preciso identificar as demandas internas e ensinar a área técnica a estruturar projetos.
Ao destacar a importância desse aprendizado, Marilene Ramos citou a própria experiência profissional nos órgaos ambientais do Rio de Janeiro, ao lado do ex-secretário estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e da atual ministra, Izabella Teixeira. Uma das áreas que ela exemplifica como carente de investimentos no Ibama é a de tecnologia da informação. É necessário também investir nos Centros de Acolhimento de Animais Silvestres, alguns dos quais estão com instalações em péssimo estado, enquanto outros terão de que ser reconstruídos.
“O Fundo Amazônia tem um volume imenso de recursos. Os estados e as ONGs [organizações não governamentais] acessam, mas o Ibama não. Nós podemos e devemos acessar os recursos, mas, para isso, precisamos ter capacidade de fazer bons projetos, apresentar bons argumentos aos BNDES e aos gestores do fundo, para que eles possam ser aprovados. E, após aprovados, tem outro passo: saber gastar. Aplicar bem recursos no setor publico é muito dificil”, admitiu.
