MME institui Grupo de Trabalho voltado a organizar ações do Luz para Todos

GT vai acompanhar a implementação do programa junto às distribuidoras, além de elaborar termos de compromissos

O Ministério de Minas e Energia instituiu nesta quarta-feira (26), por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, um grupo de trabalho para estruturar e organizar as ações de apoio técnico e administrativo à gestão do programa federal de universalização Luz para Todos. O GT, que ficará instalado na sede do MME, em Brasília, será constituído por até dez representantes a serem disponibilizados pela Eletronorte, e terá na coordenação o Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica – DPUE. Membros de outras empresas do Grupo Eletrobras poderão compor o Grupo.

Entre as atribuições do GT está a de acompanhar a implementação do LpT junto às concessionárias de distribuição, que respondem pela instalação das redes. O Grupo também irá elaborar termos de compromissos e aditivos contratuais junto às distribuidoras, além de analisar o orçamento dos programas de obras apresentado pelas concessionárias e desenvolver a metodologia de trabalho para o planejamento das atividades de monitoramento e mapeamento de comunidades isoladas. O prazo para conclusão dos trabalhos do GT do Luz para Todos será dezembro de 2018, podendo ser prorrogado.