O governo federal deverá promover ainda este ano um Leilão A-2 voltado à contratação de energia para o ano de 2019, no qual projetos existentes em processo de descontratação irão competir com novos empreendimentos de rápida implementação, como é o caso de usinas solares fotovoltaicas. A informação foi passada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, durante talk show durante o Brasil Solar Power 2017, evento realizado nesta quinta-feira (6) pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica e pelo Grupo CanalEnergia.
Azevedo detalhou que a proposta integra tanto aspectos propostos pelo novo marco regulatório do setor elétrico, lançado ontem para consulta pública, quanto pelo novo ciclo do Plano Decenal de Expansão de Energia, cujo texto final será disponibilizado ainda hoje pelo MME também para processo de consulta pública. A ideia é que esse leilão para 2019, além de possibilitar a contratação de novos projetos de geração solar, supra uma lacuna apontada no próprio PDE, segundo o qual a inserção da fonte está garantida até 2018, com usinas já contratadas nos leilões já realizados, e a partir de 2020.
Nesse sentido, o secretário-executivo do MME adiantou que o novo Plano Decenal está prevendo a contratação de 1 GW de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica por ano entre 2020 e 2026. O acréscimo anual é basicamente o que a Absolar estima de capacidade total em operação no Brasil ao final de 2017, contando todos os projetos atualmente em construção e que serão finalizados e liberados para produção até 31 de dezembro. “Até 2018, já temos energia solar contratada, e, a partir de 2020, temos um cronograma estabelecido no PDE. A meta é suprir o gap que temos em 2019″, disse Azevedo.
O secretário apontou, em linhas gerais, que o novo Plano Decenal proposto pela Empresa de Pesquisa Energética traz evoluções grandes em relação às versões anteriores – todas elaboradas pelos governos Lula e Dilma. “O PDE está mais dinâmico, baseando em um cenário de referência trazendo sensibilidades diversas. O estudo está mais amigável, mais curto que os outros e bem mais transparente, com as bases disponibilizadas publicamente”, explicou, destacando ainda que o Plano Decenal se adéqua 100% às metas do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, estabelecidas pelo governo no Acordo de Paris.
Sobre a expansão da geração solar, Azevedo observou que o novo modelo do setor posto em consulta pública ontem adota o sinal locacional para precificação desses projetos. Outro benefício é a mudança no incentivo à conexão, não sendo mais atrelado à tarifa-fio e sim por meio de prêmio pelo MWh produzido. O presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, também participante do talk show do BSP 2017, informou que o PDE vai assinalar a necessidade de compra de tecnologia de geração para o suprimento de ponta, prevendo a realização, em 2018, de um processo de contratação específico para este atendimento.
Barroso especificou também que, no horizonte de cobertura do Plano, a expectativa é que sejam contratados até 15 mil MW de nova capacidade de geração para o sistema brasileiro, fundamentalmente em fontes renováveis. As que mais se destacam na expansão prevista são a eólica e a solar, embora o portfólio apresente também projetos de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Segundo o executivo, o novo PDE prevê o acréscimo de sete pequenas hidrelétricas, nenhuma delas na região da Amazônia. “No mundo ideal teríamos mais hídricas, porém as restrições impedem uma maior expansão delas”, disse Barroso.
