Custo de leilão de reserva cancelado pelo MME em 2016 será incluído no A-4

Valor a ser repassado à CCEE é de R$ 368,7 mil. Coner cobrirá custos de eventuais cancelamentos ou frustrações de leilões

O valor gasto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica na organização do 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 será incluído como custo do Leilão A-4, previsto para 18 de dezembro. O certame estava marcado  para 19 de dezembro do ano passado, mas foi cancelado pelo Ministério de Minas e Energia no dia 14, cinco dias antes da data prevista. As despesas a serem ressarcidas à CCEE chegam a pouco mais de R$ 368,7 mil, em valores atualizados.

A Agência Nacional de Energia Elétrica também alterou a norma que trata da Conta de Energia de Reserva, para que ela passe a cobrir os custos da CCEE na realização de leilões de reserva cancelados ou que não forem bem sucedidos. Não havia previsão na Resolução Normativa 337 de uso de recursos da Coner para essa finalidade, o que impedia a Aneel de determinar a restituição  do valor gasto pela Câmara de Comercialização.

A modificação a regra não se aplica ao ressarcimento do custo do LER de 2016, que será dividido entre vendedores e compradores do A-4. Caso o certame não seja realizado, o valor será incluído pela Secretaria Especial de Licitações da Aneel no próximo leilão de energia nova ou de reserva. Além do A-4, está previsto para esse ano um leilão A-6, marcado para 20 de dezembro.

O custo original do leilão de reserva cancelado pelo MME somou R$ 365,6 mil. Ele foi corrigido pela Aneel  pela rentabilidade acumulada pelo Fundo Bradesco FI RF Referenciado DI Premium no período de 7 de abril a 31 de outubro de 2017, modalidade de aplicação financeira que a CCEE usa para alocar seus recursos. A Câmara defendia o uso de recursos da Coner  para ressarcimento imediato, alegando que a possibilidade de cancelamento ou frustração dos próximos leilões não pode ser descartada, e que, mesmo em caso de sucesso do certame, o valor só será repassado em 2018, após a homologação do  resultado.

O 2º LER de 2016 era destinado  à contratação de reserva de novos empreendimentos de geração de fontes solar fotovoltaica e eólica. Pelas regras do edital, os custos do leilão seriam pagos pelas empresas vendedoras do certame. Caso houvesse o cancelamento, a CCEE teria direito a solicitar ressarcimento das despesas.