Câmara instala comissão especial do PL da Eletrobras

Primeira reunião de trabalho foi convocada para a terça que vem, 20 de março

Após sessão tumultuada, foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai discutir o projeto de  privatização da Eletrobras nesta terça-feira, 13 de março. O deputado Hugo Motta (PMDB-PB) foi eleito presidente da comissão com o quórum mínimo de 18 votos válidos e confirmou a indicação de José Carlos Aleluia (DEM-BA) como relator do PL. Motta convocou a próxima sessão para a próxima terça-feira, 20, quando será discutida a proposta de trabalho da comissão.

Parlamentares de oposição tentaram suspender mais uma vez a reunião, e houve tentativa de obstrução para evitar a eleição de  Motta como presidente. Na semana passada, a sessão foi suspensa por uma questão de ordem do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que questionava a composição do colegiado, mas uma nova sessão de instalação foi convocada em seguida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O parlamentar petista alegou que o regimento interno da Câmara exige que pelo menos metade dos integrantes da comissão especial seja composta por membros titulares das comissões permanentes de mérito. O argumento repetido pela oposição na reunião de hoje foi considerado matéria vencida pelo deputado Simão Sessim, que presidia a sessão de instalação.

Aleluia anunciou que vai procurar ouvir todas as posições e para votar a proposta em plenário o mais rapidamente possível. A  oposição, porém, ameaça questionar a legalidade do funcionamento da comissão com uma ação no Supremo Tribunal Federal.

Enviado no mês passado ao Congresso Nacional, o projeto de privatização da Eletrobras autoriza a operação de aumento de capital que pretende reduzir a participação da União na estatal. O governo espera aprovar o PL na Câmara e no Senado no primeiro semestre desse ano.