Tributos e encargos setoriais continuam com peso relevante na fatura média do consumidor brasileiro e representam 41,2% do custo final da tarifa de energia, segundo estudo comparativo de tarifas divulgado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. A tarifa média residencial no Brasil em 2017 era de R$ 470/MWh, para um consumo médio mensal de 161 kWh. Para o consumidor de baixa renda, esse valor cai para R$ 454 /KWh, em razão dos descontos tarifários da chamada tarifa social.
“Tributos e energia são os principais fatores que oneram o custo da energia no Brasil”, disse o presidente da Abradee, Nelson Leite, em entrevista nesta terça-feira, 4 de dezembro. Pelos números da associação, os gastos com compra de energia consumiram em média 33,3% do valor pago pelo consumidor em 2017. Outros 18% foram para a distribuição e 6,7% para a transmissão.
Sem tributos, a tarifa residencial no Brasil fica mais atrativa quando comparada aos demais países selecionados no estudo, afirma Leite. No ranking de tarifas residenciais dos 33 países integrantes da Agência Internacional de Energia, o Brasil aparece em posição intermediária, na 16ª colocação, mas tem a quarta maior carga tributária, atrás de Dinamarca (64%), Alemanha (55%) e Portugal (52%).
Além de dados da AIE, o estudo da Abradee usou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da EuroStat e do Fórum Econômico Mundial.
O mercado de distribuição de energia elétrica no Brasil é composto por 82,5 milhões de unidades consumidoras. Dos R$ 243 bilhões em receita bruta em 2017, R$ 90 bilhões foram destinados à cobertura de encargos setoriais, formados por diferentes tipos de subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético, e tributos.
