Aneel quer intensificar discussões para buscar mais reduções de tarifa

Temas como subsídios, tributação, fontes mais baratas e inserção do gás estão na pauta

Após ter anunciado na última semana a quitação da conta ACR, a Agência Nacional de Energia Elétrica não deve parar por aí. Ela almeja atuar em outras frentes de modo a buscar reduções nos custos da tarifa como conseguiu ao conduzir a negociação com os bancos, CCEE e governo. De acordo com o diretor Sandoval Feitosa, discussões sobre temas como a presença dos subsídios, tributações estaduais, mais presença de gás e a compra de energia mais barata vão continuar no radar da agência.

O diretor da agência reforça o aspecto dos subsídios tarifários. Segundo ele, muitos são notadamente justos, como o da tarifa social para consumidores de baixa renda, porém há outros que precisam ser rediscutidos até para que esses classificados como justos possam ter uma penetração maior. “Se tivermos a situação de dar a quem merece o subsídio, ele até aumentaria”, avisa Feitosa, que participou da abertura do UTCAL Summit 2019, realizado no Rio de Janeiro (RJ).

Feitosa classifica a aquisição de energias mais baratas como o que está mais próximo do setor no momento. A discussão é com o planejamento, a fim de que, por exemplo, se troquem as térmicas mais caras por mais baratas e se rediscuta a construção de hidrelétricas com reservatórios, devido à baixa hidrologia apresentada. Ele também quer uma inserção decisiva do gás natural na matriz elétrica brasileira através do gás do pré-sal, por ele ser um insumo mais barato. “A Aneel está sempre fazendo aprimoramentos regulatórios, sempre com foco na redução da tarifa para o consumidor, mas assegurando a qualidade do serviço e o ambiente favorável de investimentos”, observa.

Comercializadoras – A agência ainda avalia um conjunto de ações para dar mais segurança ao ambiente de comercialização. Segundo Feitosa, uma linha de atuação é tomar ações na operacionalização do processo, em fases como o aporte de garantias e o período de registro e liquidação de contratos. Uma outra linha é a avaliação do perfil de risco das comercializadoras. Seriam avaliados a adequabilidade das condições de acesso ao setor, a manutenção desse acesso e a estrutura societária, verificando se após obtida a autorização, há um ambiente de tomada de risco maior envolvendo outros agentes com atividades estranhas a de comercialização. “Isso ainda está sendo desenhado. Tão logo nós tenhamos uma forma de atuar apresentaremos ao setor”, revela.