Marcos Penido é eleito presidente do Fórum de Secretários de Energia

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, foi eleito o presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia. A escolha do executivo paulista ocorreu nesta quinta-feira, 24 de abril, em Brasília, durante evento que contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A escolha deu-se por unanimidade ao ser apresentado o nome do representante paulista.

A pasta que Penido comanda é o resultado de uma restruturação do Executivo Paulista que uniu sob o nome de Infraestrutura as secretarias de Energia e Mineração, de Saneamento e Recursos hídricos e de Meio Ambiente, que atuavam de forma independente no governo anterior.

Em sua primeira entrevista após a eleição, o secretário comentou que no evento de hoje houve a apresentação das ações e projetos do MME aos secretários para que  estes possam avaliar os temas, avaliar as propostas em cada estado e, posteriormente, trazer sugestões e melhorias mais robustas para áreas diversas como regulação, legislação ou na forma de produção de energia. Um dos destaques está na questão tarifária, um dos principais temas que o Ministério tem defendido rever.

Olhando para o estado de São Paulo, Penido também destacou a pauta de desenvolvimento do segmento de óleo e gás. Ainda mais com a produção crescente do pré-sal na Bacia de Santos. Ele ressaltou o plano de incentivar o mercado de gás natural por meio de térmicas como os consumidores âncora para o incentivo ao mercado. Essa ideia, revelada ainda no início do mês pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, durante o primeiro evento do setor elétrico no ano, o Agenda Setorial.

“Foi importante ver a integração na pauta de óleo e gás, um tema em que estamos focados. Temos uma produção crescente e há a pré-disposição do MME em estimular e buscar alternativas e formas de incentivar a utilização do gás por meio de termelétricas, na solução energética e ainda na distribuição e cogeração. Além disso há o uso industrial e comercial, uma pauta alinhada com o intuito tanto do Governo Federal e o Estadual”, afirmou o secretário.

Aliás, Penido reafirmou o compromisso com os projetos que vinham sido tocados pela gestão anterior no segmento de Energia. Entre eles estão em andamento, na fase de licenciamento ambiental, da Rota 4 do gás e uma UTE de até 1,5 GW na zona sul da capital paulista, parceria entre a Emae, Gasen e Siemens.

“Os projetos estão em andamento, contam com um bom embasamento técnico e estamos apoiando o processo de licenciamento desses projetos, para que todos os requisitos possam ser cumpridos o mais rápido possível”, afirmou ele. “Isso não quer dizer que queimaremos etapas para o licenciamento. As exigências legais estão em primeiro lugar para termos o melhor projeto”, acrescentou.

A junção das secretarias de energia e meio ambiente sob um comando só é considerada positiva nesse sentido. Para Penido, a integração coloca os técnicos com um objetivo em comum ao estarem sob a mesma gestão. Ao integrar os trabalhos em uma mesma secretaria as exigências colocadas estão mais claras e podem dar mais celeridade aos processos de licenciamento, mas seguindo sempre a legislação ambiental.

O secretário não arriscou indicar uma perspectiva de quando o processo de licenciamento desses projetos poderá ser concluído. Disse apenas que prefere esperar o andamento e anunciar somente quando estiver pronto. “Só posso dizer que será feito o mais rápido possível”, finalizou.