A linha de transmissão que vai interligar o estado de Roraima ao sistema elétrico brasileiro não sairá do papel no segundo semestre desse ano, como planeja o governo, sem uma revisão da receita anual que garanta a viabilidade do empreendimento. “No mundo ideal, nós não podemos começar essa obra sem a receita definida. Eu entendo que para a Eletronorte isso seria um risco muito grande, e o empreendedor privado (Alupar) não iria se arriscar em colocar dinheiro sem uma definição clara em relação à receita”, avalia o novo presidente da Eletronorte, Roberto Parucker.
Com despesas de capital em torno de R$2,5 bilhões, mais que o dobro do valor estimado em 2011, quando foi licitado, o projeto da LT Manaus-Boa Vista também terá dificuldades em obter financiamento do BNDES, já que os recursos são vinculados à receita definida para a concessão. Parucker acredita que a Licença de Instalação emitida pelo Ibama deve sair mesmo até junho, e diz que é possível iniciar as obras em agosto, se houver um entendimento entre o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para a revisão da Receita Anual Permitida e, possivelmente, do próprio prazo da concessão.
Declarada de interesse estratégico pelo Conselho de Defesa Nacional, a linha tem 715 km de extensão. Desses, mais de 120 km atravessam a terra indígena Waimiri-Atroari, detalhe que dificultou o licenciamento ambiental do projeto. Os Waimiri-Atroari tiveram sua população dizimada durante a construção da BR-174 no governo militar, passando de mais de 3 mil indivíduos para apenas 350 entre o início dos anos 197o e 1983.
O executivo afirma que os indígenas sempre foram contrários à passagem da linha de transmissão pela reserva, provavelmente pelo trauma com a construção da rodovia. Em sua opinião, o que mudou é que agora eles entendem que o empreendimento ganhou um novo status em termos de prioridade e será feito independentemente de qualquer acordo. “A pressão hoje é tão grande para resolver o problema de Roraima que eu acho que a população indígena entendeu o seguinte: ou nós concordamos com a passagem da linha, sempre respeitadas as nossas condições, ou ela vai passar de qualquer jeito.”
Parucker destaca o esforço para que essas condições sejam atendidas, mesmo encarecendo a obra. Confira trechos da entrevista à Agência CanalEnergia.
Agência CanalEnergia: Qual é a sua missão nessa vinda para a Eletronorte?
Roberto Parucker: Fazer (risos). Evidente que a LT Manaus- Boa Vista é um dos projetos prioritários do governo. Não só esse é um projeto prioritário para a Eletronorte, mas a linha Manaus-Boa Vista eu entendo que está muito em evidência. Eu acho que a Eletronorte tem tudo para ser o parceiro ideal da Alupar na consecução desse projeto. A ideia é facilitar no que for possível para que o projeto saia. Para tanto, nós temos nos envolvido bastante no licenciamento, com ações na Funai, no Ibama, no próprio Ministério de Minas e Energia. Hoje mesmo (quarta-feira, 15/05) estou convocado para uma reunião com o secretário de Energia Elétrica do ministério, e a ideia é sempre contribuir e forçar mesmo para que o assunto saia do outro lado.
Evidentemente que esse projeto tem características muito peculiares, que ainda merecem atenção e precisam de solução. Não é só a questão de licenciamento. O licenciamento está andando bem. Eu acho que nós temos uma perspectiva muito concreta de ter essa licença ainda no mês de junho. Eu recebi a notícia ontem (terça-feira, 14/05) mesmo de que o Plano Básico Ambiental da terra indígena está pronto. Está indo para a tradução para a linguagem indígena, de forma que ele possa ser aprovado pela Funai nos próximos 15 dias. E, com isso, o Ibama destrava o licenciamento.
Mas, além dessa questão do licenciamento, está o reequilíbrio da Receita Anual Permitida, da RAP desse empreendimento. Da forma como estamos hoje, nós não conseguimos fazer esse empreendimento dar uma rentabilidade mínima no sentido de remunerar o capital que empregaríamos nesse projeto. O empreendimento, sob o ponto de vista do negócio, se deteriorou ao longo dos anos, e com todo esse regramento de alteamento de torres, respeitando muito as solicitações do povo indígena Waimiri-Atroari , e do próprio respeito à natureza da Região Norte, particularmente da selva amazônica, eu acho que ele ficou mais caro. Então, nós temos que pensar em um reequilíbrio da receita para que a gente consiga fazer. E isso não está muito claro ainda.
Agência CanalEnergia: Qual é o investimento previsto hoje para a obra?
Roberto Parucker: Pelos cálculos feitos com o banco de preço da Aneel, o Capex (despesas com a compra de equipamentos) desse investimento é em torno de em R$2,5 bilhões , ou R$ 2,493 bilhões, melhor dizendo. Então, com isso, nós precisamos de uma receita mais adequada a esse custo de implantação.
Agência CanalEnergia: Qual era o valor original do investimento?
Roberto Parucker: O valor original em 2011 era R$ 1,09 bilhão. Então, evidentemente que se trouxermos isso pelo IPCA nós vamos chegar a um número inferior a R$ 2,5 bilhões. Mas, de fato hoje nós conhecemos muito mais desse projeto do que conhecíamos em 2011. E o regramento do licenciamento, mesmo do respeito às terras indígenas, tudo isso mudou as características do projeto.
Agência CanalEnergia: Hoje tem mais condicionantes ambientais ?
Roberto Parucker: Tem.
Agência CanalEnergia: O que seria, por exemplo?
Roberto Parucker: Tem alteamento de torres em toda a terra indígena, tem uso de torres autoportantes ao invés de torres estaiadas. Por que? A torre estaiada desmata uma área maior. Então, a solicitação é que a gente, na terra indígena, só use torres autoportantes. E, fora da terra indígena, nós também temos alteamento por conta dos maciços florestais, que precisam ser preservados. Isso tudo encarece o projeto. Quando você sobe a torre, você não ganha só em peso na torre. É necessário equipes de montagem diferenciadas, e como ela fica muito mais pesada, a fundação tem que ser muito maior. Mais profunda, mais pesada, mais concreto. Tudo é mais. E a execução disso na floresta amazônica é complexa. Nós temos muitas experiências de muitas empresas que estiveram à beira da falência ou até faliram em projetos na floresta amazônica. A floresta amazônica é complexa.
Agência CanalEnergia: E a questão indígena em si? Pelo que eu ouvi falar, os índios não necessariamente se opõem à instalação da linha, porque ela vai seguir o traçado da rodovia…
Roberto Parucker: Não. Eles se opunham sim, sempre se opuseram à passagem da linha na terra indígena. Sempre se discutiu muito a respeito da passagem da linha na terra indígena. Muito já foi dito, mas, na essência, os índios eram contra a passagem da linha na terra indígena.
Agência CanalEnergia: Por conta da experiência passada que eles tiveram.
Roberto Parucker: Eu acho que sim. Eu acho que tem um trauma da passagem da rodovia. Enfim, eu já andei na estrada, na terra indígena e você pensa ‘poxa, mas como uma linha tem um impacto tão grande se ela margeia a rodovia?’. O que acontece na terra indígena é que a floresta encosta na rodovia. Tem a rodovia, um acostamento pequeno e a floresta. Praticamente não existe área de domínio da rodovia. Adicionalmente, eu tenho que dizer que, em um acordo com o Ministério dos Transportes, o ministério cedeu as margens da rodovia, ou seja, aquilo que extrapola o acostamento pode ser utilizado para a passagem da linha.
Mas isso só não é suficiente para a passagem da linha, porque é uma linha de 500 kV com circuito duplo. Ou seja, são 70 metros a partir do eixo para cada lado. Eu posso usar, sim, os 30 metros que transcendem a rodovia, mas mesmo assim vou precisar de outros 100 metros. E, nessa área, na terra indígena, existem alguns sítios que os índios pedem para ser preservados: cemitérios, áreas onde houve um confronto com os militares, onde morreram índios etc. Então, se você vê o traçado da terra indígena, ele é um ziguezague. Ou seja, ele foi feito desviando aquelas áreas que os índios solicitaram que fossem preservadas. Volta e meia a linha atravessa a rodovia. A rodovia é uma linha reta, com vértice em uma linha de transmissão. Onde tem vértice, a torre fica mais pesada, tudo é mais complexo na linha de transmissão.
Agência CanalEnergia: E o que mudou na posição deles hoje?
Roberto Parucker: Essa é uma pergunta difícil de responder. Vou dar a minha opinião. A pressão hoje é tão grande para resolver o problema de Roraima que eu acho que a população indígena entendeu o seguinte: ou nós concordamos com a passagem da linha, sempre respeitadas as nossas condições, ou ela vai passar de qualquer jeito. Porque essa linha foi considerada como prioritária de interesse de defesa. Então, a questão é: os índios, eu acho que entenderam que a linha ia passar. Já que ela tem que passar, vamos estabelecer uma relação respeitosa com o empreendedor – e esse respeito existe – e com os órgãos públicos no sentido de preservar o meio ambiente, as tradições, enfim, todos os valores dessa população indígena, para que a linha passe com menor impacto possível. Não só para o meio ambiente, mas em respeito às tradições deles também.
Agência CanalEnergia: E como está a questão do financiamento? No passado se pensou em antecipar recursos da Conta de Consumo de Combustíveis para a Eletronorte executar a obra.
Roberto Parucker: Se a linha for executada pela Transnorte, cujos sócios são Eletronorte e Alupar, os recursos da CCC não se aplicam, porque eu não posso pegar esse dinheiro e financiar o privado. Não é permitido. Não só como antecipação. No caso do uso da CCC, a empresa sub-rogada, Eletronorte ou outra qualquer, lança mão dos recursos, constrói e recebe uma receita para operação e manutenção, uma vez que todos os recursos necessários para a execução do empreendimento vieram do Estado ou dessa conta da CCC. Então, como está desenhada hoje, essa SPE (Sociedade de Propósito Específico) não poderia se utilizar dos recursos da CCC.
Para que a CCC fosse aplicável, o Estado teria que receber de volta essa concessão, com a declaração de caducidade ou simplesmente do reconhecimento de que o Estado foi incapaz de licenciar, e aceitar a devolução dessa concessão. E aí sim, de posse dessa concessão, o Estado poderia outorgar essa concessão à Eletronorte ou a outro agente qualquer, e aí seriam aplicados recursos da CCC. Esse é um ponto.
Sob o ponto de vista de financiamento, eu acho que, como qualquer empreendimento, esse empreendimento lança mão de alavancagem de parte dos seus recursos para execução, principalmente na época do Capex. Então, o que se espera desse empreendimento? Que 60% seja financiado. Entre 50% e 60%. Talvez numa relação de 40% com BNDES, 20% com debêntures. Então, sobrariam 40%. Esses 40% seriam divididos entre Eletronorte e Alupar, e essa SPE receberia os aportes como equity. Então, estamos falando de R$ 2,5 bilhões, R$ 2,4 bilhões para fazer uma conta. Se eu tenho 60%, eu tenho cerca de R$ 1,6 bilhão financiado e os outros R$ 800 milhões a serem aportados em dois anos pela Eletronorte e pela Alupar – R$ 400 milhões cada um, R$ 200 milhões por ano. É mais ou menos a conta.
Agência CanalEnergia: Essa liberação ocorre em tranches, não é ?
Roberto Parucker: Sim. Empreendimentos como linha de transmissão e subestação têm uma característica. Se esse empreendimento for construído em dois anos, você gasta um terço do recurso no primeiro ano e dois terços no segundo ano.
Agência CanalEnergia: Na questão da revisão da RAP pela Aneel esse processo leva um tempo, é burocrático. E, nesse processo de financiamento do BNDES, como todo financiamento é vinculado aos recebíveis, como a contratação pode andar antes da revisão acontecer?
Roberto Parucker: Não anda. O poder concedente, que é o governo por intermédio do Ministério de Minas e Energia e da agência regulatória, que é a Aneel, deverá se entender e resolver isso o mais rápido possível.
Agência CanalEnergia: O governo fala em retomar as obras em agosto provavelmente, se sair a licença. Então, teria que sair antes disso.
Roberto Parucker: Sim.
Agência CanalEnergia: Nessas tratativas com o BNDES, qual é o prazo médio de negociação?
Roberto Parucker: Normalmente um financiamento tem um tempo de maturação. Durante esse tempo, os empreendimentos costumam usar o dinheiro aportado como equity (recursos próprios). Aliás, existe uma regra nesse tipo de empreendimento: equity primeiro, financiamento depois. Então, por hipótese, nós vamos ter 40% de equity. Suponha-se que a gente consegue atravessar o primeiro ano da construção com o dinheiro do equity. E aí vou precisar do dinheiro no segundo ano. Mesmo assim, se demorar mais do que isso, há um dispositivo que se chama empréstimo ponte, que os bancos costumam oferecer, que é um empréstimo que faz frente aos recursos necessários para não parar a obra entre o término do equity e a vinda do financiamento. Então, quando vem o financiamento, [o empreendedor] quita esse empréstimo ponte e aí segue a obra.
Agência CanalEnergia: De qualquer forma, mesmo com todo esse trâmite, a questão dos recebíveis tem que estar clara para o banco, não é isso?
Roberto Parucker: Sim. No mundo ideal, nós não podemos começar essa obra sem a receita definida. Eu entendo que para a Eletronorte isso seria um risco muito grande, e o empreendedor privado não iria se arriscar em colocar dinheiro sem uma definição clara em relação à receita.
Agência CanalEnergia: Se isso tudo estivesse equacionado, seria possível fazer essa mobilização de canteiro a partir de agosto?
Roberto Parucker: Seria. A Transnorte hoje tem tudo contratado. Todos os serviços contratados, equipamentos de subestação, torres, cabos, enfim, tudo aquilo que é necessário para fazer a obra está contratado. Esses contratos estão suspensos. O que eu precisaria fazer para retomar a obra? Chamar esses fornecedores e renegociar a retomada desses contratos que estão suspensos. E se eventualmente não houver acordo com algum fornecedor, seria contratação de um novo fornecedor para aquele tipo de insumo. Quer seja serviço ou material.
Agência CanalEnergia: A Eletronorte já investiu na construção, pelo menos no lado brasileiro, no linhão de Guri, que leva energia para Roraima. Mesmo na hipótese de o linhão ficar pronto, essa linha vai continuar servindo, e eventualmente, se houver mudança no quadro na Venezuela, esse contrato de importação pode ser retomado?
Roberto Parucker: Este contrato de importação de energia tem um prazo que, se não me engano, é 2021. Hoje, a transmissão de energia está suspensa desde o dia 7 de março, mas a Venezuela está interessada em retomar esse fornecimento de energia, que são divisas. Eu acho que a Venezuela hoje tem uma carência muito grande dessas divisas e que é um bom negócio para ela e um bom negócio para nós. Se a gente puder retomar essa transmissão de energia, esses 130 MW que estavam vindo da Venezuela, para Roraima vai ser benefício. E para o país, pela não utilização de óleo para gerar as térmicas.
Agência CanalEnergia: Como está a Eletronorte nesse processo de reestruturação da Eletrobras? Em algum momento existe a possibilidade de incorporação da Amazonas GT. Isso é certo, vai ocorrer, não é? A questão é quando.
Roberto Parucker: Se é certo ou vai ocorrer, o tempo é que vai dizer. Mas nós estamos trabalhando de forma muito forte em relação a isso. Temos uma das big four contratadas para fazer a due diligence e o valuation da Amazonas GT. Essa empresa foi contratada numa parceria entre Eletrobras e Eletronorte, de forma que os resultados vão ser reconhecidos por ambas as empresas. Nós temos uma expectativa muito forte em relação à realização dessa transferência da Amazonas GT, sendo incorporada pela Eletronorte.
Agência CanalEnergia: Esse processo independe do processo de capitalização, de privatização, ou do que quer seja o modelo que o governo adotar para a Eletrobras?.
Roberto Parucker: Independe.
Agência CanalEnergia: É um processo à parte.
Roberto Parucker: Sim.
Agência CanalEnergia: A Eletronorte recebe demandas da holding no sentido de se preparar para o momento em que houver uma definição do modelo? O que está sendo feito pela Eletronorte para se adequar?
Roberto Parucker: A Eletronorte tem um programa de investimentos. Esse programa até hoje foi honrado. Todos os investimentos previstos em sua carteira foram executados, a exemplo de Belo Monte Transmissora, Norte Energia (usina de Belo Monte) e tantos outros. Ou seja, o fluxo de investimentos que foi comprometido na Eletronorte não foi interrompido. Isso vem sendo honrado.
O nível de investimentos total da Eletrobras caiu. Você acompanhou aquela exposição de Wilson Ferreira lá na Câmara (no último dia 07/05) e teve acesso àqueles dados. Vinha num nível de R$ 10 bilhões por ano, de repente cai para R$ 3 bilhões. Evidentemente que todos os projetos de todas as empresas do grupo foram repensados. Mas nós temos projetos sim. A exemplo da incorporação da Amazonas GT. E alguns outros. Por exemplo, a quarta máquina [da hidrelétrica] de Curuá-Uma, que está em execução. Nós estamos estudando alguns projetos, como a segunda casa de força [da UHE] Coaracy Nunes e alguns outros projetos que estão no forno. Eles não estão no nosso orçamento ainda para execução, mas eu entendo que o país vai crescer e vai precisar de energia. Então, nós teríamos alguns projetos prontos para colocar à disposição do governo.
Agência CanalEnergia: E as participações da empresa em SPEs? O que já passou para a holding? Tem ainda alguma coisa com a Eletronorte?
Roberto Parucker: Tem. Nós temos sete SPEs. Vamos lá: Belo Monte Transmissora; NBTE – Norte Brasil Transmissora de Energia; Transnorte, que é [responsável pela linha] Manaus-Boa Vista; Energética Águas da Pedra (UHE Dardanelos); Amapari Energia, que é uma térmica parada; Norte Energia (UHE Belo Monte) e Sinop Energia (UHE Sinop).
Tem duas construtoras aqui que tinham como único objetivo a construção de determinado empreendimento, e que nós estamos fechando. Por exemplo, a NBTE foi construída por uma construtora chamada Construtora Integração. A construtora foi concebida, construiu o empreendimento e parou. Era uma empresa privada, porque a SPE é uma empresa privada, com 51% de capital privado e 49% público. Isso foi uma solução inteligente para capturar a margem da construtora. Eu sou sócio de uma SPE. Essa SPE contrata uma construtora, que constrói e tem sua margem, correto? Então, na medida em que eu penso numa construtora para construir o que a SPE demanda, eu capturo a margem dessa construtora. Mas isso foi feito para a Manaus Transmissora – MTE (a Manaus Construtora) e para a Norte Brasil Transmissora (a NBTE).
