CCEE quer acelerar processo de desligamento de agentes

Aumento de capital social mínimo para criação de comercializadoras ficará para um segundo momento, diz Altieri

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) detalhou nesta quarta-feira, 22 de maio, as medidas em estudo para ampliar o rol de exigências para a operação no mercado de energia. A ideia é adicionar critérios aos que já existem, de forma a melhorar a segurança do mercado de energia, muito em função dos episódios ocorridos no início do ano com o default de algumas comercializadoras.

As propostas de aprimoramento das regras envolvem a reavaliação da autorização em caso de alteração do quadro societário, apresentação de informações financeiras periódicas, como balanço patrimonial auditado, fluxo de caixa, diagrama do grupo econômico. A CCEE também quer aumentar as sanções em caso de descumprimento de regras e reduzir o prazo para o desligamento de agentes.

A CCEE propõe como barreira de entrada a avaliação de agentes que tenham relacionamento direto ou indireto com empresas em monitoramento ou sem histórico de comercialização. A medida visa evitar que agentes com histórico de inadimplência ou sem expertise no setor se aventurem em operar o mercado.

Contudo, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, disse que não haverá tempo hábil para apresentar uma proposta de aumento do capital social mínimo para a criação de novas comercializadoras devido à necessidade de se implementar os aprimoramentos para valer já em janeiro de 2020, porém o tema segue em estudo paralelamente.

O executivo acredita que dependendo das exigências colocadas, o número de comercializadoras pode diminuir. Hoje são quase 290 operando no mercado. Uma abordagem que poderia ser estabelecida é que empresas com capital social pequeno realizem operações pequenas e companhias com capital grande movimentem volumes maiores de contratos. Qualquer evolução nesse tema deverá ser apresentado em um segundo momento.

Na avaliação de Altieri, entre as três frentes que estão em discussão, a chamada de margem semanal será a mais desafiadora, uma vez que exige dos agentes uma adaptação e exige da CCEE o desenvolvimento de processo de operacionalização. A criação de indicadores e a apresentações de informações financeiras seriam mais fáceis de implementar e devem apresentar menos resistência por parte dos agentes.