Alteração na garantia física das usinas de biomassa poderia trazer receita de R$1 bilhão, diz Cogen

Associação estima que setor poderia adicionar 1 GW na geração com mudança e pede medida infralegal

A Associação da Indústria da Cogeração de Energia estima em até R$ 1 bilhão o potencial de perda de adicional de receita por safra do setor sucroenergético pela decisão do Ministério de Minas e Energia de negar pleito da associação para mudar a portaria que define os limites da garantia física das usinas a biomassa. De acordo com o presidente da associação, Newton Duarte, bastaria uma medida infralegal do MME o país teria 1 GW na geração vinda do setor sucroenergético. Duarte lembra ainda que os reservatórios do subsistema Sudeste/ Centro-Oeste terminaram novembro com 22,88% da capacidade e novembro será um mês de bandeira vermelha.

Para Leonardo Caio Filho, diretor de Tecnologia e Regulação da Cogen, bastaria uma simples alteração na Portaria MME nº 564/2014 para ampliar os montantes de garantia física — como é chamado o volume de bioeletricidade que as usinas podem comercializar no ambiente regulado. Segundo ele, muitas usinas teriam capacidade de ampliar em até 30% sua capacidade de geração de energia já nesta safra, seja por ganhos de eficiência ou possibilidade de compra de adicional de bagaço de cana.

Ele conta que a alteração permitiria que as usinas ganhassem a possibilidade de vender o excedente de energia no mercado livre em vez de liquidar ao PLD, possibilidade que por conta do alto grau de judicialização, tem feito com que as usinas não venham recebendo os valores devidos, o que desestimularia os investimentos.

O presidente da Cogen espera que o governo reavalie sua posição e se sensibilize. Segundo ele, o país vai precisar de energia para retomar seu crescimento e o setor sucroenergético tem plena capacidade para responder, gerando energia limpa, próxima do centro de carga e preservando pelo menos 15 pontos percentuais de água nos reservatórios do sistema Sudeste-Centro-Oeste.   Nos cálculos da Cogen, a produção adicional de energia de 1 GW poderia contribuir para poupar mais dois pontos percentuais no nível desses reservatórios — totalizando 17 pontos percentuais de economia de água.