IBP elogia novas regras para mercado de gás do RJ

Para instituto, regras estipuladas pela Agenersa são consideradas modelos para outros estados na abertura do novo mercado

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis reconheceu o trabalho e empenho da Agenersa em prol de criar um efetivo mercado livre de gás natural, por meio de um novo marco regulatório, que permitirá a atração de investimentos e a geração de empregos no estado. Em nota, o IBP ressalta que o órgão estadual implementou regras no Rio de Janeiro que servem de modelo para os demais estados, com mudanças alinhadas aos conceitos do Novo Mercado de Gás, proposto pelo Governo Federal.

Dentre as mudanças na regulação do estado, está a implementação do Consumidor Livre e a redução do consumo mínimo para 10 mil m³/dia gás natural. Para o IBP, abre-se um espaço para grandes consumidores comprarem gás natural de um número maior de fornecedores, possibilitando liberdade de escolha de condições comerciais e diferentes serviços. Esses avanços podem contribuir com a reindustrialização do estado por meio de um energético mais competitivo. Tal frente de abertura de mercado materializa a separação entre comercialização e distribuição de gás natural, uma modernização na regulação implementada pela Agenersa, que também serve de referência para outros estados.

As novas regras da agência reguladora do Rio permitirão ainda que os agentes livres remunerem as distribuidoras de gás por meio de uma tarifa específica para o uso do sistema de distribuição. Com isto, a Agenersa toma a liderança entre as Agências Reguladoras Estaduais seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética no processo de abertura do setor de gás natural estabelecido no programa Novo Mercado de Gás.