Paraná trabalha para agilizar licenciamento do setor de energias renováveis

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável realiza uma série de estudos que visam alterações na legislação que possibilitem o destravamento do sistema dentro de critérios técnicos e jurídicos

No intuito de estabelecer uma maior eficiência e celeridade dos serviços públicos disponíveis para o desenvolvimento de um programa voltado a simplificar a abertura e adequação da legislação de empreendimentos no setor de energias renováveis, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná realizou na última segunda-feira (16) o primeiro workshop destinado ao tema.

Desde o início de sua gestão, o governo do estado vem adotando medidas no sentido de incrementar a atividade industrial na região, realizando uma série de estudos para realizar as alterações necessárias na legislação vigente e implementar um projeto que possibilite o destravamento do sistema dentro dos critérios técnicos e jurídicos.

Durante o evento, foram apontados os principais gargalos do segmento e apresentadas sugestões para traçar diretrizes da formatação do Programa Descomplica Industrial, que será desenvolvido no mesmo modelo do Descomplica Rural, iniciativa que teve receptividade entre os produtores rurais e já está beneficiando todo o Paraná.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, explica que a ideia é começar um trabalho similar aos esforços depreendidos no setor agropecuário e traçar um plano de ação nos cinco segmentos de energias renováveis – solar, geotérmica, biomassa, hídrica e eólica – iniciando pela última, de grande interesse tanto no campo como na cidade.

”Estamos posicionando o Estado no papel de propulsor do crescimento sustentável”, disse o secretário, afirmando colocar à disposição de quem quer empreender, ou daqueles que já estão inseridos no mercado, ferramentas que desburocratizem os processos de licenciamentos e induza a abertura de novas frentes de emprego e renda, essencialmente, com a redução do impacto financeiro que a energia causa na área de produção.

Ele ressaltou que a Secretaria está ampliando a discussão, seguindo o modelo do Descomplica Rural, que deu certo sem demandar custos adicionais, desenvolvido pelo quadro próprio da Secretaria e suas vinculadas. Os técnicos trabalham para criar dispositivos que oportunizam ao empreendedor usufruir dos incentivos do Estado, de acordo com o perfil do seu negócio, setorizando e adequando as normas atuais, conforme a capacidade de produção da empresa e com critérios técnicos e jurídicos bem definidos.

Meta é manter crescimento

Manter a trajetória ascendente da indústria paranaense, que cresceu 6,7% no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, é a principal meta da equipe governamental. O custo com energia compromete 50% da receita, inviabiliza a abertura de novos empreendimentos e leva o investidor a buscar mecanismos para desafogar a folha de pagamento e se beneficiar dos incentivos que o governo concede.

Everton Luiz da Costa Souza, presidente do Instituto Água e Terra (IAT), que também participou do debate, afirmou uma das medidas possíveis é a adequação da Resolução Conjunta Sema/IAP de 2010, que precisa ser revista, tendo em vista as novas tecnologias de produção desenvolvidas. Já a engenheira química e gerente de Licenciamento do IAP, Ivonete Coelho da Silva, destacou que o Descomplica Industrial tratará da revisão de processo para liberação de empreendimentos energéticos.

“A resolução em pauta normatiza o licenciamento ambiental em todas as modalidades de geração de energia com metas à aceleração pretendida pelo Estado do Paraná. É necessário ouvir o setor e, embasado na legislação, com respaldo na lei, alterar os pontos que não atendem o formato dos empreendimentos existentes hoje”, explica Ivonete.

Em decorrência das medidas de prevenção adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde para evitar a propagação do Covit-19, as próximas reuniões ainda não têm data definida. Mas, os técnicos deverão apresentar as propostas para discussão com o setor produtivo e governamentais, tão logo a situação seja normalizada. A expectativa é que, em 30 dias os primeiros resultados sejam apresentados para análise.