Uso de recursos de P&D para custear tarifa preocupa pesquisadores

Proposta de MP sugere o uso dos orçamentos de pesquisa e eficiência energética para garantir isenção da tarifa social

Instituições brasileiras de ciência e tecnologia divulgaram comunicado manifestando a preocupação dos pesquisadores com uma eventual realocação dos recursos destinados aos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do setor elétrico para o custeio da tarifa social de energia. A proposta de uso de parte dos recursos dos programas de P&D e de Eficiência Energética para garantir a isenção do pagamento da conta de luz por consumidores de baixa renda, durante a crise do coronavírus, foi apresentada na semana passada ao governo pelo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO).

O manifesto divulgado pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) afirma que a medida colocaria em risco a sobrevivência das instituições de pesquisa e representaria um retrocesso nos avanços tecnológicos conquistados pelo Brasil até agora.

“Sabemos fazer tecnologia para ajudar o país a voltar a crescer, mas precisamos manter nossas linhas de fomento e financiamento, já tão desgastadas. Somos parte fundamental do “sistema imunológico” do Brasil e sem nós a recuperação econômica será muito mais difícil e demorada, mantendo pessoas mais tempo desempregadas e sem geração de renda. O Brasil pós-crise terá o desafio de criar soluções para promover, além da descarbonização da matriz energética, por meio, também, de alternativas eficientes de mobilidade elétrica, a descentralização e digitalização do setor elétrico, entre outras”, afirma o documento.

De acordo com o senador, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que proposta de custear a totalidade da conta de luz dos consumidores com recursos do setor elétrico teria de ser avaliada por outras instâncias do governo. Procurado, o MME preferiu não comentar o assunto.

Resolução aprovada nesta última terça-feira (24) pela Agência Nacional de Energia Elétrica suspende o corte de energia por inadimplência para todos os consumidores residenciais e serviços essenciais pelos próximos 90 dias. A Aneel também determinou a suspensão da atualização cadastral dos beneficiários da tarifa social nesse período, para evitar eventuais exclusões de famílias de baixa renda por algum problema de cadastro.

A ABPTI alerta que o Brasil precisará de setores elétrico, de comunicação e de TI, modernos e robustos para sair da crise, o que só será possível com investimentos em inovação e desenvolvimento tecnológico. As ICTS (Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação) reúnem no Brasil 300 mil profissionais qualificados e cerca de 290 mil profissionais de apoio no segmento de P&D, que “podem ajudar também neste momento tão crítico de pandemia”, destaca a instituição.