MME concede outorga à Casa dos Ventos para eólicas no RN

Primeira fase do projeto prevê 33,6 MW entre quatro usinas e R$ 123,5 milhões em recursos; Ampliação de UTE também é aprovada em São Paulo e CGH em Minas Gerais

O Ministério de Minas e Energia aprovou a empresa Ventos de Santa Léia Energias Renováveis a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração de quatro centrais eólicas que integram metade do parque eólico de Santa Léia, de posse da Casa dos Ventos no Rio Grande do Norte. As respectivas usinas, que também foram enquadradas pelo MME junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como projetos prioritários, preveem 33,6 MW de capacidade entre oito aerogeradores de 4,2 MW.

Com o provimento, a companhia conseguirá isenção de aproximadamente R$ 10,8 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, previstos pelo Reidi, ficando o aporte total em R$ 123,5 milhões, livre dos impostos. As obras estão previstas para iniciarem em 2024, com a conclusão acontecendo em um ano, para janeiro de 2025.

Nos mesmos moldes, o Ministério deu parecer positivo à Bioenergia Univalem, aprovando o projeto de ampliação da termelétrica Univalem Bioenergia, que passará a ser constituída por duas unidades geradoras, de 45 MW e 35 MW, totalizando 80 MW de capacidade instalada no município de Valparaíso, estado de São Paulo. A usina trabalhará no chamado ciclo Rankine, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal.

A partir da outorga, a isenção fiscal obtida é de cerca de R$ 14,4 milhões, ficando os investimentos planificados em R$ 142,8 milhões sem as taxas. Segundo o cronograma de execução do projeto, as obras devem começar em 31 de março de 2022, com conclusão prevista para dezembro de 2024.

Por fim, a pasta também concedeu autorização à empresa Polifértil Energia Eireli, deliberando a produção independente de exploração do potencial hidráulico do Rio Aiuruoca, na altura do município de Alagoa, Minas Gerais, por meio da implantação da CGH Alagoa III, com 1,6 MW de potência entre duas turbinas de 800 kW. A isenção dos encargos será de pouco mais de R$ 1 milhão, ficando o montante da aplicação em R$ 10,6 milhões. Os trabalhos forma iniciados em fevereiro deste ano e vão até 5 de dezembro.