MME concede outorga à EDF para parque eólico na Bahia

Projeto Ventos de São Januário prevê 42 MW e R$ 154,3 milhões em recursos livre dos encargos PIS/PASEP e Confins; PCHs também são aprovadas em Santa Catarina e Espírito Santo

O Ministério de Minas e Energia aprovou como produção independente o projeto para implementação e exploração de cinco centrais eólicas integrantes do complexo de Ventos de São Januário, localizado na Bahia, no município de Campo Formoso e pertencente à EDF Renewables. As usinas, que preveem 42 MW entre dez aerogeradores, também foram enquadradas pelo MME junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como projetos prioritários. Com a outorga, a iniciativa pode obter isenção de aproximadamente R$ 13,6 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, previstos pelo Reidi, ficando o aporte total em R$ 154,3 milhões. As obras estão previstas para iniciarem em 2024, com a conclusão prevista para janeiro de 2025.

O Ministério também deu parecer positivo à empresa Alto Alegre Energética, aprovando a exploração do potencial hidráulico do Rio do Peixe, na altura do município de Ouro, em Santa Catarina, através da implantação da PCH Alto Alegre, com 17,4 MW de capacidade instalada entre três turbinas de 5,8 MW. O projeto, que deve ser finalizado em dezembro de 2024, irá angariar R$ 89,3 milhões em investimentos, já descontados cerca de R$ 3,7 milhões pelo Reidi.

Outro provimento foi concedido à geradora carioca Monex, com vistas à construção da PCH Bom Jesus no Rio Itabapoana, na altura do município de Bom Jesus do Norte, Espírito Santo. O empreendimento, cujo capital social é detido 55% pela companhia RRF Participações e Administração de Empresas, terá duas turbinas de 4 MW, somando 8 MW de potência total e recursos da ordem de R$ 47,6 milhões para sua execução, livre dos encargos, com a isenção ficando em aproximadamente R$ 4,8 milhões. O período de obras vai de maio de 2023 até 2025.