Lei do Gás deve ser aprovada ainda no primeiro semestre, diz ministro

Albuquerque afirmou em debate do IBP que tem trabalhado para isso com lideranças do Congresso Nacional

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (20), em evento virtual do Instituto Brasileiro de Petróleo, que está trabalhando com lideranças do Congresso Nacional para que o projeto da Lei do Gás possa ser aprovado ainda no primeiro semestre deste ano na Câmara e no Senado. Ele lembrou que não haverá recesso parlamentar, o que dará oportunidade de votação da matéria.

Albuquerque destacou que para motivar essa aprovação já foi promovida redução no preço do produto no Brasil. “A Petrobras, que é o agente dominante, já está assinando novos contratos com um custo 30% menor.” Segundo ele, é um oportunidade durante a crise, conjuntural mas importante para o país avançar com o programa do Novo Mercado de Gás.

Questionado sobre como garantir avanços nesse mercado, no momento em que o país enfrenta um desalinhamento entre o governo federal e os governos estaduais em algumas questões, o ministro respondeu que 13 estados já aderiram ao programa, com ações efetivas de abertura do mercado de distribuição da molécula. “Isso tudo num relação muito próxima e muito coordenada com o governo federal”, garantiu. Albuquerque participou da terceira rodada Diálogos da Rio Oil &Gas.