A secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI do Ministério da Economia, Rose Hofmann, sugeriu a criação de uma política de fomento para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Hofmman disse que o Programa de Parcerias de Investimentos vem debatendo o assunto e que a dificuldade no momento seria delimitar o escopo do que seria prioridade nacional entre várias PCHs que estão travadas por conta do licenciamento ambiental.
Segundo ela, o programa de Parceria Pública de Investimentos não só qualifica os projetos prioritários, mas também incentiva a criação de politicas públicas e citou como exemplo o BR Mar, programa de estímulo à cabotagem.
Atualmente, mais de 600 projetos de PCHs estariam travados em balcões de licenciamento. “A gente pode pensar em uma política de fomento à energia de PCH, destacando todos os benefícios”, disse Hoffman nesta terça-feira, 2 de junho, durante webinar Licenciamento Ambiental – Retomada dos Investimentos, promovido pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).
“Fica uma boa luz no fim do túnel para o pessoal de PCHs”, concordou Marcelo Moraes, presidente do FMASE. “Acho que uma política pública para o avanço da construção de PCHs no Brasil é muito bem-vinda e pode ser tratada junto ao PPI. Acho que o deputado Kim, que já está envolvido com o licenciamento ambiental, pode também se envolver no Congresso junto com o Executivo, para a quatro mãos desenvolver uma política pública para as PCHs”, completou.
Também presente no evento, o relator da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), disse que apoia a ideia de criar uma política de fomento ao setor de PCHs e que aceitaria o desafio de liderar essa discussão da Câmara dos Deputados.
