Calendário de leilões e MP do consumidor saem até o fim de agosto

Anuncio foi feito pelo ministro Bento Albuquerque, em entrevista com o embaixador Rubens Barbosa

O governo vai apresentar no final de agosto o calendário trienal de leilões para o setor elétrico e o de petróleo e gás. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também anunciou a publicação, possivelmente na semana que vem, de medida provisória destinada a reduzir o custo da energia, que o MME tem chamado de “MP do consumidor.”

Segundo o ministro, o governo pretende, por meio de instrumentos legais, criar um ambiente que favoreça os leilões de expansão e dê segurança aos investimentos na retomada da pandemia do coronavírus. “Estamos trabalhando para minimizar os impactos dessa crise, principalmente no setor de energia”, disse nesta-sexta-feira, 21 de agosto, em evento virtual com o embaixador Rubens Barbosa.

Ao falar das prioridades do governo para a saída da crise no ano que vem, o ministro destacou que os marcos legais de petróleo (regime de exploração e produção) e gás, que tramitam em dois projetos de lei no Congresso Nacional, também serão essenciais para os leilões e para os investimentos em infraestrutura.

Ele disse que não existe medida mágica, mas apenas o ordenamento das prioridades dentro do planejamento que o ministério já tinha, e elogiou a sensibilidade do Congresso com a pauta do ministério. “Tivemos na semana passada a aprovação do projeto do GSF e teremos provavelmente na próxima semana a votação do PL 6407 (Lei do Gás).”

Albuquerque também garantiu que até o fim do mês o governo deve concluir a revisão do Plano Decenal de Energia, com a versão do PDE 2030. O texto do documento considera os efeitos da pandemia, mas projeta aumento da ordem de 35% no consumo de energia elétrica para os próximos dez anos, com cerca de 25% da matriz composta por energia eólica e solar, destacou o ministro.

Como estratégia de criar um agenda positiva, o governo marcou uma cerimônia na próxima terça-feira, 25, para apresentar o Programa Pró-Brasil. A iniciativa é, na verdade, a reunião de temas da agenda que estão sendo negociados com o Congresso.