CCEE retira proposta de chamada de margem

Aneel deverá, em breve, abrir consulta pública para debater as novas propostas com a sociedade

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) recuou da proposta que visava implementar a “chamada de margem” no setor elétrico brasileiro: um mecanismo com origem no mercado financeiro utilizado para reduzir riscos de calote e exposição do mercado.

Neste segundo dia do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), Rui Altieri, presidente do Conselho Administrativo da CCEE, admitiu publicamente que “não adiantava insistir numa proposta que não iria para frente”.

“Temos que ter a humildade de reconhecer que a proposta não iria para frente”, disse Altieri para uma plateia virtual de mais de 3 mil pessoas.

A Agência CanalEnergia antecipou na última terça-feira, 29 de setembro, que a CCEE havia enviado à Aneel em agosto uma nota técnica com uma nova proposta para o aprimoramento da segurança do mercado livre de energia elétrica, sem a “chamada de margem”.

A chamada de margem era uma das três propostas apresentadas em 2019 pela CCEE para reforçar a segurança do mercado de energia, que também incluía a criação de novos indicadores de mercado (medida já entregue) e o aumento dos critérios de entrada, manutenção e desligamento de agentes.

Para quem não se lembra da polêmica após o anuncio da chamada de margem, a Agência CanalEnergia participou de uma das reuniões com os agentes sobre o tema e o clima não era nada amistoso, pois na visão das comercializadoras a medida só resultaria em mais complexidade e custos para as empresas.

Segundo Altieri, a CCEE “ouviu o mercado”, rediscutiu as propostas e agora apresentou um conjunto de melhorias que vão tonar o mercado de energia mais seguro de calotes e desestimular práticas de agentes que não são saldáveis para o funcionamento da comercialização de energia.

“A nova proposta para aprimorar a segurança do mercado de energia está alinhada com as melhores práticas do mercado financeiro”, afirmou Altieri nesta quarta-feira, 30 de setembro, durante participação no painel Governança Setorial e Agenda 2021, que contou também com a participação de André Pepitone, diretor geral da Aneel; Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Luiz Carlos Ciocchi, diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em janeiro de 2019, o mercado livre conviveu com uma crise conjuntural depois que o preço spot de energia disparou em função do atraso nas chuvas, pegando comercializadoras despreparadas.

Altieri contou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá, em breve, abrir consulta pública para debater as novas propostas com a sociedade e, especialmente, os agentes do mercado de energia elétrica.

Sobre os novos indicadores, o executivo disse que todos foram entregues em janeiro, conforme prometido ao mercado, e que esses indicadores já tiveram mais de 1 milhão de acessos, demonstrando que a decisão foi acertada e trouxe benefícios ao setor.