Alteração em contratos pode reduzir despesas com UTEs em Manaus

Proposta da Amazonas GT ficará em consulta pública até 8 de janeiro

Proposta apresentada à Aneel pela Amazonas GT prevê alteração nos contratos de compra e venda de energia das termelétricas a gás Cristiano Rocha, Tambaqui, Manaura, Jaraqui e Ponta Negra, para adequar o despacho dessas usinas às necessidades do sistema de Manaus. O objetivo é a melhor alocação dos custos do fornecimento de energia na região, o que pode reduzir a sobrecontratação da Amazonas Energia, a inadimplência da distribuidora com a estatal, o custo global de operação dos empreendimentos e as despesas da Conta de Consumo de Combustíveis.

Com a mudança contratual, haverá redução do despacho das térmicas, que tem Custo Variável Unitário elevado, mas elas permanecerão disponíveis para geração. A mudança está condicionada à redução em 75,4 MW médios das garantias físicas das usinas pelo Ministério de Minas e Energia.

Os cinco contratos com produtores independentes foram firmados originalmente para atendimento ao sistema isolado da capital amazonense e somam 305 MW médios. Eles foram celebrados na modalidade quantidade (100% inflexível com CVU igual a zero), onde todo o custo de geração, o que inclui o combustível, é suportado pela Amazonas GT. A empresa fica exposta ao risco de inadimplência da distribuidora, sem receber remuneração pela operação, já que se trata de contratos pass-through.

“Cabe destacar que a inadimplência da Amazonas Energia relativa aos cinco CCVEEs dos PIEs representa cerca de 75% da dívida total da distribuidora com a Amazonas G&T”, informou a Eletrobras em comunicado ao mercado.

Com a mudança proposta pela geradora, os contratos passariam a ser por disponibilidade (100% flexível com CVU declarado), sem alteração da receita fixa total. Os empreendimentos operariam por restrição elétrica, em razão do valor do CVU.

A solução foi elogiada por diretores da Aneel na reunião da última terça-feira, 15 de dezembro. A diretoria da agência decidiu, porém, abrir consulta pública para discutir a proposta. As contribuições serão recebidas de 16 de dezembro a 8 de janeiro de 2021 pelo e-mail cp077_2020@aneel.gov.br.