Leilão de transmissão apresentou 3º maior deságio médio, aponta Aneel

Desconto médio foi de 55,24%, tendo como pico uma oferta 70% abaixo da RAP máxima permitida

O leilão de transmissão de 2020 está entre o top 3 entre os certames com deságio médio mais elevado. A disputa que ocorreu nesta quinta-feira, 17 de dezembro, na sede da B3, em São Paulo, terminou com um desconto de 55,24%, as ofertas dos proponentes vencedores variaram entre 42,6% a até 70,35%. O índice mais comum ficou na casa de 60%, contrariando assim as análises dos especialistas que esperavam um nível de deságio menor diante das condições para o certame e pelo fato de haver lotes com linhas subterrâneas pela primeira vez na história dessa modalidade de licitação.

Segundo a análise do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, foi a conjunção entre o momento econômico que o país passa associado ao fato deste ser o único leilão do ano que levaram a esse índice. E destacou ainda o fato de que a taxa básica de juros no país estar em seu patamar mais reduzido que ajudou na disputa.

“Ao calcularmos a RAP máxima incorporamos o cenário de juros do país, mas partimos de um cenário conservador quando comparamos com o leilão do ano passado”, disse ele.

Pepitone ressaltou ainda as características do setor elétrico nacional que traduz-se em respeito aos contratos estabilidade de regras e transparência como o maior atrativo aos investidores. Lembrou que foram 51 inscritos. O lote que menos teve disputa contou com nove interessados e o que mais atraiu, com 19 inscritos. Além de 37 empresas do Brasil, as demais 14 vieram de seis países diferentes.

O diretor da agência reguladora afirmou que o fato de o leilão ver novas empresas disputando e arrematando os lotes não deverá representar um problema em relação à confiabilidade dos projetos. Pepitone defende o processo de fiscalização que a autarquia vem desenvolvendo como o suficiente para garantir a integridade do sistema de transmissão.

O processo dentro da agência, lembrou ele, foi implantado desde 2016 e vem desde a assinatura do contrato, passa pelo acompanhamento das fases de licenciamento ambiental, obtenção de financiamento, compra de equipamentos e indicadores diversos para avaliar o agente, inclusive com acompanhamento junto ao ONS.

“Comparando o volume de intercorrências com interrupção de carga até 2016 às intercorrências até 2020 (…) temos uma melhoria de 56% nas indisponibilidades por corte de carga no país nos últimos anos”, reafirmou o executivo.

Sobre o apagão no Amapá, disse que este incidente merece aprimoramentos e que isso já está no planejamento da Aneel para a agenda regulatória de 2021. O tema será debatido ainda no primeiro semestre, quando deverá ser tomada uma resolução determinativa sobre os procedimentos de comunicação entre os agentes e as autoridades do setor.