MME vai lançar programa de modernização de térmicas a carvão

Grupo de trabalho também vai discutir impactos da desativação de Jorge Lacerda pela Engie

O Ministério de Minas e Energia deve publicar duas portarias até a próxima segunda-feira (21), uma delas criando grupo de trabalho para discutir a situação do complexo termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, e a outra lançando um programa de modernização do parque térmico a carvão. O GT terá prazo de 180 dias para analisar todos os aspectos relacionados à atividade carbonífera nos estados da região Sul, o que inclui desde a mineração à geração de energia elétrica.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou durante reunião na Federação das Indústrias de Santa Catarina que o grupo deve apresentar nesse período ações a serem implementadas. Segundo Albuquerque, a “geração a carvão moderna” terá um papel na matriz elétrica nos próximos 30 anos. A fonte foi incluída tanto no Plano Decenal quanto no Plano Nacional de Energia 2050.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Domingues, informou durante o evento que a discussão sobre Jorge Lacerda deve envolver não apenas o governo, mas todos os representantes da cadeia produtiva do carvão. A proposta é analisar os impactos de uma eventual decisão de Engie de desativar o complexo térmico de 857 MW. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Luiz Fernando Zancan, disse que a decisão deve impactar a economia de 15 municípios catarinenses.

Jorge Lacerda é composto por três usinas, uma delas em operação desde 1965. O processo de desativação poderá ser feito de forma escalonada já a partir de 2023, com encerramento das operações em 2025, informou no dia 11 de dezembro o CEO da geradora, Eduardo Sattamini. O executivo admitiu que essa possibilidade existe, mas acrescentou que ainda não está totalmente descartada a manutenção das atividades do complexo, em razão dos impactos socioeconômicos para a região.

O levantamento do grupo de trabalho também será usado na proposta de modernização do MME, explicou Domingues. A portaria que cria o programa prevê a concessão de incentivos para manter a atividade de produção de energia e a mineração. O governo pretende, com isso, dar uma sinalização de longo prazo e uma demonstração de tem interesse na fonte.

O MME publicou esse mês portaria com o calendário dos leilões até 2023. Para 2021 estão previstos dois certames de existente A-4 e A-5, destinados à substituição de térmicas a óleo cujos contratos vencerão nos próximos anos por usinas a gás e a carvão mineral nacional. Foram incluídos outros dois leilões de energia nova A-5 e A-6 , onde também será possível a participação de empreendimentos a carvão.