Uma tentativa de entendimento feita pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica pode abrir caminho para que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) retire o pedido de votação do PLS 232 no plenário da casa. Uma decisão nesse sentido deve encurtar o prazo de tramitação da matéria, que seguiria para a Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico foi aprovado em março do ano passado na Comissão de Infraestrutura do Senado. Ele poderia ir direto para a Câmara, mas um requerimento do parlamentar, apoiado por outros senadores, impediu que a proposta avançasse. Com a pandemia, ela deixou de ser prioridade da pauta.
A mobilização da Abradee para destravar a tramitação recebeu o apoio do Fórum das Associações do Setor Elétrico. O Fase pretende encaminhar a Prates no próximo dia 25 de janeiro uma carta com a assinatura das 26 associações que integram o fórum, reforçando o apoio do setor à aprovação rápida do projeto.
O PLS estabelece um novo modelo comercial, com medidas que vão desde a retirada das restrições de acesso ao mercado livre pelos consumidores até temas mais técnicos, como a contratação em separado de lastro e energia. A proposta apresentada no voto complementar do senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da matéria, reduz o período de transição para a abertura total do mercado para 42 meses.
