Cálculo do impacto do GSF ainda poderá mudar, aponta CCEE

Segundo câmara, ainda há dois temas que poderão sofrer mudanças pela Aneel, entidade atualizou valor presente líquido que foi de R$ 15,7 bi para R$ 19,9 bi

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica atualizou os cálculos sobre o impacto do GSF com as alterações implementadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica com usinas já repactuadas no ACR em 2016. O valor presente líquido aumentou de R$ 15,7 bilhões para R$ 19,9 bilhões em decorrência do ajuste fator de direito dessas usinas.

Segundo a CCEE, os novos cálculos da extensão de outorga que será oferecida como contrapartida às usinas que aderirem à repactuação do risco hidrológico aumentou. Passou de uma extensão média de 683 dias para 864 dias. O presidente do conselho de administração, Rui Altieri Silva, destacou que esses dados ainda são preliminares e ainda deverão mudar, pois depende também de dois temas que estão em discussão na agência reguladora.

“Esse é o valor que temos hoje, a Aneel optou pela deliberação que estendeu o direito para usinas que estiveram na repactuação de 2016 no ACR. Ainda há duas decisões que podem alterar esses dados, mas lembrando que ainda não é definitivo é estimativa e que sofrerá ajustes mas sem muita mudança muito expressiva”, comentou ele em evento a agentes do setor.

O executivo afirmou ainda que agentes têm procurado a CCEE para avaliar o adiantamento dos débitos do GSF e que é possível ter nas próximas liquidações do mercado de curto prazo novos pagamentos. “O valor que foi de R$ 10 bilhões está em R$ 4,5 bilhões, sendo o líquido de R$ 3 bilhões, ainda é muito dinheiro, mas já está melhor. Os agentes já puderam receber 27% do total que têm direito”, destacou Altieri.

A expectativa é de que o caso do GSF seja equacionado entre dois e três meses, após esse período a expectativa é de que as liquidações do MCP voltem aos patamares de 2015.

No balanço das atividades, a câmara destacou que diferentemente do ocorrido no ano passado, não vê impacto das medidas de isolamento no consumo de energia.

Atualmente, as distribuidoras estão, em média, com uma sobrecontratação de 105,1%, que aumenta a 105,9% em 2022 e cai a 101,4% em 2024. Isso, sem considerar o que acontecerá no pós-2023 de Itaipu. Espaço para novas contratações é visto apenas em 2025, quando o volume de contratos na média estará em 96,5%.

“Ainda é possível vermos algumas necessidades de distribuidoras, mas são questões pontuais específicas de uma concessionária”, apontou.

A CCEE continuará a trabalhar em cinco temas estratégicos. Quatro deles já estão na pauta da entidade do ano ano passado e um deles mudou, o de GSF que passou para MRE. Os demais são Formação de Preços, Abertura de Mercado, Modernização do ACR, Segurança de Mercado e Mercado de Capacidade.

Dentre os temas, a conselheira Rose Santos, que está com Segurança de Mercado, destacou que das três notas técnicas apresentadas à Aneel no ano passado, duas já estão com a relatoria definida, a primeira que trata de critérios com Sandoval Feitosa. E, a segunda, sobre o aprimoramento de garantias para o MVE com Elisa Santos. Ambas ainda precisam ir a audiência pública.

Já a terceira ainda não tem relatoria definida na Aneel. A conselheira disse ainda que para este ano a CCEE ainda apresentará nova nota técnica sobre a questão de garantias. Atualmente, comentou ela, a câmara está trabalhando os conceitos internamente e que quando pronta iniciará um roadshow no mesmo formato das três anteriores.

Talita Porto continua com o tema Formação de Preços, Marcelo Loureiro com Abertura de Mercado, Marcos Delgado com Modernização do ACR e Rui Altieri Silva com o que tange ao Mercado de Capacidade, o novo tema estratégico de 2021.

Além disso, o presidente do conselho de administração da CCEE afirmou que entre setembro e outubro a entidade deverá apresentar seu novo site na internet, que está em desenvolvimento.