Aneel nega pedido da Engie sobre repactuação de Machadinho e Itá

Geradora solicitou a dispensa de anuência dos demais sócios dos dois empreendimentos para adesão ao acordo do GSF

A diretoria da Aneel rejeitou pedido da Engie Brasil Energia de reconhecimento do direito exclusivo da empresa de solicitar a repactuação do risco hidrológico das usinas Machadinho e Itá, dispensando a necessidade de anuência dos demais integrantes dos consórcios dos empreendimentos. A empresa também solicitou a extensão do prazo para adesão ao acordo do GSF de 60 dias para pelo menos 180 dias a partir da publicação das regras da agência reguladora, em razão da complexidade de aprovação do tema pelos consórcios Machadinho e Itá.

A Engie alegou que os demais sócios nos empreendimentos não arcaram com os efeitos do GSF e não teriam interesse jurídico legítimo no pedido de compensação, por meio da extensão do prazo de outorga das usinas

O Consorcio Machadinho é formado pela Companhia Brasileira de Aluminio (27,5%), Alcoa (27,5%), Engie (19,3%), Votorantim Cimentos (5,6%), CEEE GT (5,5%) e Intercement (5,3%). A usina tem 1.140MW de capacidade instalada e está localizada na divisa dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, entre os municípios de Piratuba (SC) e Maximiliano de Almeida (RS).

O Consorcio Itá é integrado por Engie (39,5%), Companhia Siderúrgica Nacional e Cimento Itambé (60,5%). A UHE Itá tem 1.450 MW e está situada na divisa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, entre os municípios de Itá (SC) e Aratiba (RS).