Proposta sobre usinas híbridas entra na segunda fase de discussão

Contribuições serão recebidas pela Aneel entre 18 de agosto e 16 de setembro

A segunda fase da consulta pública que discute a regulamentação de usinas híbridas e associadas foi iniciada nesta quarta-feira, 18 de agosto, com uma proposta de resolução consolidada pela Aneel a partir das contribuições da primeira etapa. A abertura de uma nova rodada de debate sobre o tema foi aprovada pela diretoria da agência na reunião semanal da última terça-feira, 17.

A norma trata de aspectos relacionados à emissão das outorgas de geração, à aplicação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust) e à contratação do uso do sistema de transmissão.

Usinas híbridas ou associadas são sistemas que combinam duas ou mais formas de produção de energia ou de potência como solução de suprimento, o que inclui não apenas fontes de geração, mas também o armazenamento de energia. Esses sistemas podem trazer ganhos de eficiência e reduzir custos ao operar de forma otimizada.

Na nova versão da proposta, a Aneel decidiu permitir a participação de hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia na composição de usinas híbridas ou associadas. As garantias físicas e as medições serão separadas por tecnologia de geração, e a energia produzida pela fonte não hídrica não será destinada ao MRE.

A regra também passou a permitir a compra de energia de empreendimentos com mais de uma fonte por consumidores especiais, caso alguma delas não seja incentivada. A vedação ficou mantida apenas quando a medição da energia gerada não for individualizada.

As regras deverão vedar, no entanto, a participação de empreendimentos existentes, para evitar custos relacionados a contratos de uso da rede já firmados para cada projeto envolvido. As contribuições desta etapa serão recebidas até 16 de setembro pelo e-mail cp061_2020_fase2@aneel.gov.br.