Associações lançam manifesto contra emendas à MP 1.055

Preocupação é que inclusão de dispositivos trarão aumento nos custos de energia que é calculado em R$ 46 bilhões

Dez associações divulgaram nesta terça-feira, 5 de outubro, um manifesto direcionado aos parlamentares alertando sobre aumentos dos custos de energia que virão em caso de aprovação do relatório da MP 1.055, a MP da crise hídrica. De acordo com o documento, os chamados  ‘jabutis’ afetam a competitividade da indústria brasileira no momento crítico pelo qual o país passa. Assinaram a carta a Abdan, ABEEólica, Abemi, Abiape, Abrace, Abraceel, Abradee, Absolar, Anace e Apine .

O manifesto pede uma análise criteriosa das alterações propostas que trazem novos custos com forte impacto nas tarifas, como a inclusão de gasodutos a serem atribuídos às tarifas de transmissão de energia. Ainda relacionam a prorrogação de subsídios ao carvão, a ampliação do prazo de reserva de mercado de compra compulsória de energia proveniente de PCHs e a adição de novos empreendimentos aos contratos do Proinfa que venham a ser prorrogados.

“Entendemos que o momento é o de esforços de todos no sentido de reduzir os custos da energia elétrica e não o contrário, por esse motivo, nosso apelo aos parlamentares para que revertam esse movimento que nos direciona para uma matriz elétrica de custo mais elevado que aquela que poderíamos ter com recursos energéticos renováveis disponíveis”, diz o texto.

A MP 1055 recebeu 248 propostas de emendas, mas apenas uma parte delas foi aceita pelo relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA). Levantamento da Abrace indica que as alterações na MP trariam um custo adicional de R$ 46 bilhões.

 

(Nota da Redação: matéria alterada em 5 de outubro de 2021 às 21h18 para correção do nome do relator da MP 1055)