Fase quer prioridade para aprovação de PL de modernização do setor

Demora na aprovação de PL 414 ou 1.917 pode deixar modernização do setor defasada

Para o Fórum das Associações do Setor Elétrico, a necessidade de um marco legal é fundamental para que se efetue de fato a esperada modernização. Em painel do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico realizado nesta quarta-feira, 13 de outubro, o presidente do Fase, Mario Menel, pediu prioridade para aprovação do PL 414 ou mesmo a fusão do seu conteúdo com o PL 1.917, de modo a fazer um marco legal. “[O marco legal] tem que ser a nossa prioridade maior, senão não conseguimos fazer o detalhamento de como seria a modernização do setor”, explica.

Menel acredita que a incorporação dos temas será necessária em algum momento, mas alerta que o tempo é escasso para aprovação. O ano de 2022 será eleitoral e com isso a janela de oportunidades para aprovações legislativas será estreitada. “Temos que apressar isso se não corremos o risco de quando aprovarmos, lá para 2023 ou 2024, o projeto já esteja totalmente desatualizado”, avisa. Para Menel, a aprovação desses projetos sinaliza a modernização do setor,  o que dá a chance de o MME executar o processo.

A implantação de UHEs foi outro ponto abordado pelo presidente do Fase. Segundo ele, as dificuldades para a viabilização de projetos hídricos fizeram com que esses recursos fossem escanteados na expansão, apesar de relatórios de entidades internacionais sinalizarem para um aproveitamento máximo dos recursos energéticos remanescentes.

Já a construção de reservatórios de acumulação nas usinas traria além da segurança hídrica, benefícios para outros segmentos. Menel dá como exemplo o projeto original do complexo hidrelétrica de Altamira (PA), formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô, que regularizariam o rio Xingu e teriam reservatório. O complexo se transformou apenas na UHE Belo Monte (PA – 11.233 MW). “Será que teríamos impactos ambientais tão mais severos do que os que tivemos com a construção de Belo Monte diante dos benefícios energéticos que teríamos?”, indaga.

Para Menel, questões como essa deveriam ser repensadas como política nacional, por ultrapassarem a discussão no âmbito do setor elétrico. O envelhecimento do parque gerador e transmissor também é motivo de atenção. Haveria dúvidas regulatórias sobre a remuneração da ampliação da potências de usinas.