De olho em Glasgow, governo lança politica de crescimento verde

Proposta prevê incentivos econômicos para ações ambientais, politicas publicas e projetos privados

Há pouco dias da reunião da COP em Glasglow, na Escócia, o governo lançou no Palácio do Planalto o Programa Nacional de Crescimento Verde, uma ideia que deve ser “vendida” na cúpula do clima pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Em cerimônia com a assinatura de três decretos presidenciais, foi  anunciada a concessão de incentivos econômicos para redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais para geração de empregos verdes.

Segundo o Ministério da Economia, os incentivos terão como foco o desenvolvimento de instrumentos de mercado. O programa inclui ainda a atuação institucional de diferentes órgãos governamentais para potencializar projetos verdes e priorizar políticas públicas e ações do setor privado. Não foram dados maiores detalhes sobre que projetos seriam esses.

Leite disse que já existem linhas de crédito que chegam a R$ 400 bilhões nos bancos públicos. Elas contemplam projetos de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou medidas já em andamento como o lançamento da cédula verde de pagamento por serviços ambientais e a criação por lei dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – o Fiagro.

Guedes também lembrou que “o Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo, mas também a mais flexível,” porque vai “desde a energia suja do petróleo, até o hidrogênio verde e a nuclear, passando pelo gás.” “Criamos agora o marco regulatório do gás natural e os investimentos virão em resposta a essa crise energética”,  disse o ministro,  acrescentando que o pais tem todas as ferramentas para vencer o que ele chamou de guerra, em referência à crise de energia no mundo.

O programa terá governança única, centralizada no Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, que será responsável por criar e consolidar critérios verdes, levando em conta as características de cada região e dos diferentes biomas, disse o ministro do MMA. A criação desse comitê, segundo Leite, trará mais transversalidade à agenda verde, que deixa de ser exclusiva do MMA e agora pertence a dez ministérios.

Durante a cerimônia, Joaquim Leite exibiu um vídeo do programa Caixa Florestas, da Caixa Econômica Federal, que prevê R$ 150 milhões por ano em ações sociais e ambientais, entre elas o plantio de 10 milhões de árvores nos próximos cinco anos, recuperação de áreas degradadas e medidas de valorização de comunidades tradicionais. Esse será um dos exemplos que ele disse que vai levar para a COP.