Projeto de Lei propõe programa de incentivo ao biogás

Projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) acontece um dia após o Brasil ter aderido ao Compromisso Global do Metano, que prevê o corte de 30% nas emissões até 2030

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER), apresentou na última quarta-feira, 03 de novembro, uma proposta de criação do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB).

Entre os objetivos da proposta, está o incentivo e ampliação da participação das energias renováveis na matriz energética nacional por meio da geração de gases combustíveis provenientes de biomassa, fomentar a infraestrutura logística para mobilizar a biomassa e promover a interiorização e a expansão do uso do energético.

Fica a cargo da União adotar ações para o mapeamento da geração de resíduos orgânicos passíveis de conversão em energias renováveis e regulamentar o eventual uso de biogás como gás de processo ou matéria-prima para a bioeconomia.

Hoje o biogás representa atualmente menos de 0,1% da matriz energética brasileira, com apenas 304 MW instalados, dos quais 71 MW. O Brasil deixa de aproveitar cerca de 47 bilhões de metros cúbicos de biogás por ano. Um potencial que poderia suprir aproximadamente 34% da demanda de energia elétrica do país.

A proposta acontece um dia após o Brasil ter aderido ao Compromisso Global do Metano, que prevê o corte de 30% nas emissões até 2030. O projeto teve contribuições da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), e apoio técnico do Ministério da Agricultura e da Embrapa.