Aneel fixa valor das quotas das transmissoras para Proinfa e CDE

Serão recolhidos R$ 29,1 milhões para o custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica e R$ 90 milhões ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de janeiro de 2022, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Do valor total do custeio para o programa, R$ 29,1 milhões serão recolhidos pelas companhias. A Eletronorte-T é a que terá a maior quota a ser paga para entre as transmissoras, no valor de R$ 8,3 milhões, seguida da Cteep, no valor de R$ 4,6 milhões, e da Chesf-T, com total de R$ 4,5 milhões.

O despacho determina ainda que os valores fixados para a Eletronorte considerem os valores referentes à Termonorte II para o mês de dezembro. As quotas definidas no despacho deverão ser recolhidas à Eletrobrás até o dia 10 de dezembro de 2021. A lista com o valor de todas as transmissoras pode ser vista aqui.

A agência também fixou os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de setembro de 2021 e determinou que os valores fixados para a Eletronorte considerem os valores referentes à Termonorte II para o mês de agosto e que os valores deverão ser recolhidos até o dia 10 de dezembro de 2021.

O montante para custeio ultrapassa R$ 90 milhões. As maiores pagadoras são a Cteep, com R$ 20,2 milhões, Cemig, com R$ 19,2 milhões, e Eletronorte, com R$ 13,7 milhões. A lista com o valor de todas as transmissoras pode ser vista aqui.