Contrato de uso de marca com Iberdrola seguiu regras de mercado, diz Neoenergia

Controladora receberá royalties de 0,9% sobre ROL do exercício anterior

A Neoenergia esclareceu em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 31 de dezembro de 2021, que tornou pública a informação sobre a celebração do Contrato com a Iberdrola para Licença de Uso de Marca, na modalidade de comunicação sobre transação entre “partes relacionadas” de acordo com a regulamentação da CVM em vigor. O anúncio do contrato causou forte reação de investidores, com questionamentos sobre o próprio objeto do contrato e a governança da elétrica.

O comunicado ressalta que o contrato adota práticas de mercado. Foi contratado estudo da Ernst & Young, que demonstrou que o pagamento de royalties como prática de mercado se encontra em uma faixa de alcance entre 0,25% e 3,13% da receita operacional líquida, sendo dentro dessa faixa o que deveria ser considerado como realizado em base equitativa. A Neoenergia acordou o pagamento de um royalty de 0,9% da receita operacional líquida ajustada do exercício anterior, deduzidos, ainda, os custos com compra de energia e combustível e os custos de construção. O valor de 0,9% equivale a 0,34% da receita operacional líquida da Neoenergia o que se encontra claramente na faixa inferior das práticas de mercado em matéria de contratos de Royalties.

A empresa vem desenvolvendo um processo global de marca, liderado pela equipe de branding. O uso da marca, símbolos e atributos da Iberdrola pelas empresas do grupo permite a adoção de uma série de padrões corporativos e operacionais, que geram importantes impactos positivos, em relação a qualidade e eficiência econômica no âmbito dos serviços prestados. As empresas do Grupo passam a se beneficiar do valor intangível da marca, o que por sua vez justifica a sua adequada remuneração e celebração do Contrato de Licença de Uso de Marca, com fim de definir as bases em que será realizada a utilização da Marca.

Em agosto de 2021, o nome Neoenergia passou a identificar todos os ativos de todos os negócios do grupo, de forma a fortalecer a imagem e reputação da marca em território nacional valorizando as práticas de sustentabilidade, operação e inovação. A marca única reforça a solidez do grupo com atuação em todos os segmentos de energia e garante uma visibilidade compatível com seu porte. Há a predominância da cor verde que se conecta diretamente com a sustentabilidade e as ações de ESG presentes no DNA do grupo. A logomarca carrega símbolos inspirados na natureza, com três elementos gráficos: a folha verde representa o respeito pelo meio ambiente, a gota azul e a laranja representam as principais fontes de energia. O azul para vento e água, enquanto o laranja representa o gás e o sol.